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37ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018.

- Expediente

- Ata.

Ata da 36ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Relatório.

De Nº 0010/2018.- Ata da Prestação de contas do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2018, apresentada em audiência pública no dia 03 de outubro de 2018, no plenário da câmara municipal. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: CIENTE.

- Parecer e Projeto de Lei.

PARECER Nº 105/2018. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE. ÉTICA : RAFAEL DONIZETE LOPES. ASSUNTO: BIOGRAFIA DA SRA. VANDA DA SILVEIRA MORAES SORIANI. RELATOR : CARLOS ALBERTO SARTORI. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

Projeto de Lei nº 0058/2018.- Denomina "Sala" no Hospital Municipal de Itapira. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emendas.

EMENDA ADITIVA Nº 01/2018 AO PRJETO DE LEI 57/2018. Acrescenta-se inciso XI ao Artigo 1º. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- PARECERES.

PARECER DE Nº 106/2018. ASSUNTO: Razões de Veto ao Autógrafo nº 66/18 ao Projeto de Lei nº 52/2018, de autoria do nobre Vereador Dirceu de Oliveira, que "Denomina de “Rua José Antonio Poletini". RELATOR: Mino Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 107/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Cria cargo de Cuidador Social na estrutura do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itapira". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 108/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Aumenta e extingue cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura". RELATOR: Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00395/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Leonilda Paniçola. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00396/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Jovina Fátima Ferreira Januário. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00397/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Izete Viola Levatti. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00398/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alcinda Pereira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00399/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Leonirda da Silva Vitório. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00400/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Fernanda Aparecida Cândido. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00401/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ana Lúcia de Souza Pereira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00402/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marialice Brandão Pereira de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00403/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ricardo Tetsuo Funabashi. Autoria: Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00404/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Denis Kleber de Almeida, mais conhecido como Denão. Autoria: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00405/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Andreuzzi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00406/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Adélia Poloni Martinho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00407/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Josias Antônio de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00408/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Irsemes Wiezel Benedick. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00409/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Rita Mariano. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00410/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Clever Alessandro Cabral dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00411/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Elias Fermino de Toledo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00406/2018.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Plácido Coraça e Sra. Aurea Pugina Coraça, pelas comemorações de Bodas de Ouro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00407/2018.- Voto de Congratulação com o estimado casal, Sr. Hortêncio Cavenaghi e Sra. Mirian Ramonda Cavenaghi, pela comemoração de 68 anos de casamento, celebrado dia 24 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00408/2018.- Moção de Apoio à entidade filantrópica Obra Casa Acolhida Filhas de Maria, pelo projeto terapêutico de acolhimento, desintoxicação e evangelização de mulheres com dependência química. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00409/2018.- Voto de Congratulação com o Deputado Federal Fausto Pinato (PP), reeleito para o mandato com expressiva votação. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00410/2018.- Voto de Congratulação com o Deputado Federal Miguel Lombardi (PR), reeleito para o mandato com expressiva votação. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00411/2018.- Requer oficiar o Deputado Estadual Barros Munhoz, para que faça gestões junto ao Governo Estadual e Concessionária Intervias, visando a construção de terceira faixa entre os KM´s 172 e 175 da SP-352. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00412/2018.- Requer oficiar a empresa JF Telecom, para que a mesma promova estudos objetivando oferecer serviços de internet nos bairros rurais de Barão Ataliba Nogueira, Eleutério, Ponte Nova e Rio Manso. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00413/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e EPPO Ambiental, solicitando informações quanto ao atraso na coleta de lixo em alguns bairros da cidade. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00414/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Eva Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 13 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00415/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Odete Maria Fracarolli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00416/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Cacilda da Gama Cerqueira Job, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 18 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00417/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Rosa Godoy Grossi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 18 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00418/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Olga Cabrelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 22 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00419/2018.- Voto de Congratulação e Reconhecimento aos descendentes das famílias de fundadores da cidade de Itapira, Manoel Pereira da Silva e João Gonçalves de Moraes, pelas comemorações dos 198 anos de nossa querida cidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00303/2018.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Ari Vieira de Camargo, defronte o numeral 97, Achiles Galdi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00304/2018.- Sugere poda de árvores na Rua Lindóia, próximo ao numeral 99, na região dos Prados. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00305/2018.- Sugere alinhar o nível de uma tampa de bueiro ou posto de visitação na Rua Minas Gerais, próximo ao numeral 329, no Jardim Magali. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00306/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, parceria com a Associação Pétalas de Rosa, objetivando isenção no transporte público municipal às pessoas portadoras de câncer cadastradas na entidade. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00307/2018.- Sugere substituição de lâmpadas queimadas e reparos no Cruzeiro de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00308/2018.- Sugere melhorias na ponte localizada na estrada rural de acesso à Fazenda Nova América. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00309/2018.- Sugere revitalização da Praça Rotary, entre as avenidas Henriqueta Soares e Liberdade, no Jardim Soares. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Razões de Veto.

Veto Total ao Autógrafo nº 66/2018, ao Projeto de Lei nº 52/2018, que Denomina de “Rua José Antonio Poletini", a via pública, travessa da estrada municipal Orlando de Andrade, no bairro dos Pires. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei Complementar.

De Nº 18/2018.- Cria cargo de Cuidador Social na estrutura do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itapira. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De Nº 19/2018.- Aumenta e extingue cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00370/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Ronaldo Roberto Ramos da Silva, pelo curso de primeiros socorros desenvolvido junto à Casa Transitória "Flávio Zacchi". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00391/2018.- Voto de Congratulação na pessoa do Sr. Fernando Schnitzer, pela comemoração de um ano de atividades do Centro do Idoso "Vida Mais". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00406/2018.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Plácido Coraça e Sra. Aurea Pugina Coraça, pelas comemorações de Bodas de Ouro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00413/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e EPPO Ambiental, solicitando informações quanto ao atraso na coleta de lixo em alguns bairros da cidade. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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