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37ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 35ª Sessão Ordinária e 5ª Sessão Solene. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Requerimento Especial:

De nª 001/2019.- Requer Licença para missão temporária de interesse do Município nos termos do inciso III do Artigo 39 da LOMI. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Resolução
 
De nº 004/2019.- Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2.017 acerca da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapira e dá outras providências. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.
 
De nº 0074/2019.- Denomina estrada municipal e via pública no bairro de Barão Ataliba Nogueira.   Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0075/2019.- Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itapira, o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, com base na Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dispõe sobre a sua aplicação, e dá outras providências. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 00442/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Creuza Benedita Machado Cruz. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00443/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Manoel Júlio da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00444/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Leonidia Alves da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00445/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Wagner Antônio Nucci Zanchetta. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00446/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Pavinato Sobrinho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00408/2019.- Requer oficiar o Deputado Estadual Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao Governo do Estado, objetivando a construção de uma escola municipal de ensino fundamental (EMEB) no Bráz  Cavenaghi. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00409/2019.- Voto de Congratulação com a equipe Barão Futebol Clube, pela conquista do título de Campeão da 2ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00410/2019.- Voto de Congratulação com o Vila Ilze Futebol Clube, vice campeão da 2ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador e pelo acesso à divisão principal. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00415/2019.- Voto de Congratulação com a equipe Nacional Futebol Clube, vice campeão da 3ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador e pelo acesso à 2ª divisão. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00417/2019.- Voto de Congratulação com a equipe Futebol Clube Porto Itapirense, pela conquista do título de Campeão da 3ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00427/2019.- Voto de Congratulação com a equipe esportiva da Mogi Play Web TV, na pessoa do locutor Gil Costa e do comentarista Lucas Valério, pelo brilhante trabalho de transmissão dos jogos da Copa Itapira de Futebol Amador. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00428/2019.- Moção de Apoio à Câmara dos Deputados e Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado (a) no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00429/2019.- Moção de Repúdio ao Congresso Nacional, pela discussão e votação do Projeto de Lei nº 5.228/2019, que "Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00327/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que providencie a presença de profissionais de Educação Física nas Academia ao Ar Livre da cidade. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00329/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Promoção Social, promover em caráter de urgência, atendimento social aos moradores de rua concentrados nas proximidades da rodoviária municipal. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00331/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um Colegiado Gestor de Saúde com participação mínima de 10% de servidores municipais ativos da área da Saúde. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00332/2019.- Sugere denominar rua ou praça pública de nossa cidade de Soldado PM Alan de Souza Melo. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00338/2019.- Sugere estudos para cobertura das Arquibancada no Campo Victório Sartorelli Filho, nos Prados. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ofícios:

- ORDEM DO DIA

- Requerimentos:

De nº 00251/2019.- Voto de Congratulação com o atleta paraolímpico Jesiel Augusto Faustino pela conquista da medalha de bronze no Circuito Brasil Caixa Loterias. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00355/2019.- Voto de Congratulação com os jovens estudantes Mariana Nascimento da Silva Marques e Miguel Rodrigues Coelho, vencedores do concurso de redação do PROERD. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00398/2019.- Voto de Congratulação com o grupo de Escoteiros Itapira 193º/SP, pelos seis anos de atividades em nossa cidade, celebrado no dia 19 de outubro. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESOACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00409/2019.- Voto de Congratulação com a equipe Barão Futebol Clube, pela conquista do título de Campeão da 2ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR TONINHO MARANGONI.

De nº 00410/2019.- Voto de Congratulação com o Vila Ilze Futebol Clube, vice campeão da 2ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador e pelo acesso à divisão principal. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR TONINHO MARANGONI.

De nº 00415/2019.- Voto de Congratulação com a equipe Nacional Futebol Clube, vice campeão da 3ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador e pelo acesso à 2ª divisão. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR TONINHO MARANGONI.

De nº 00417/2019.- Voto de Congratulação com a equipe Futebol Clube Porto Itapirense, pela conquista do título de Campeão da 3ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR TONINHO MARANGONI.

De nº 00427/2019.- Voto de Congratulação com a equipe esportiva da Mogi Play Web TV, na pessoa do locutor Gil Costa e do comentarista Lucas Valério, pelo brilhante trabalho de transmissão dos jogos da Copa Itapira de Futebol Amador. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR TONINHO MARANGONI.

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