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38ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018.

- Expediente.

- Ata.

Ata da 37ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 0059/2018.- Autoriza o Município a oferecer serviços públicos municipais nos condomínios constituídos por unidades imobiliárias de interesse social. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0060/2018.- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.019. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0061/2018.- Altera os Anexos I, II, III, IV e o de Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2018/2021. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0062/2018.- Altera o "Anexo de Prioridades e Indicadores", "Anexo de Programas, Metas e Ações" e o "Anexo de Prioridades e Metas" da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emenda.

EMENDA ADITIVA Nº 02/2018 AO PROJETO DE LEI 57/2018. Acrescenta-se incisos XII, XIII, XIV, XV e XVI ao Artigo 1º. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 109/2018. ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 58/2018, de autoria do nobre Vereador Rafael Donizete Lopes, que "Denomina "Sala" no Hospital Municipal". RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00412/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Reginaldo Faraco, mais conhecido como Nardo. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00413/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Liberata Cruz Bazzi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00414/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Edgar Aparecido Gomes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00415/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ademir Jacinto da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00416/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Palmira Aparecida Pires Domingues. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00417/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Donizete Elias Borges. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00418/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco José Mari, mais conhecido como Chico Mari. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00419/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Fernando Henrique de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00420/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Dirce Barbosa. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00421/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Marcelo Aparecido Luciano Lopes de Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00422/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Orestio Balbino Lopes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00423/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Nathan Eduardo Francisco Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00424/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Benedito Furtuoso. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00420/2018.- Voto de Congratulação com o Deputado Federal Ricardo Izzar (PP), reeleito para o mandato com expressiva votação. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00421/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Benedito Paganini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00422/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Diva Gagliardi de Menezes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00423/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Ignez Aparecida Serra Sequeira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00424/2018.- Voto de Congratulação com o Deputado Estadual Dr. José Antônio Barros Munhoz, pelo transcurso de seu 74º aniversário de nascimento celebrado dia 26 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00425/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Mary Latuf, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00426/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Ronaldo Tadeu Pereira de Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 28 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00427/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Odilon Pereira, pelo transcurso de seu 79º aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00428/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Helena Gonzales Ferro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00429/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. João Doria (PSDB), eleito Governador do estado de São Paulo com expressiva votação. Autoria. Bancada Oposição. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00430/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Jair Messias Bolsonaro (PSL), eleito Presidente do Brasil com expressiva votação. Autoria. Rafael Donizete Lopes, Mino Nicolai, Beth Manoel e César Augusto da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00431/2018.- Voto de Congratulação com o jornalista e músico itapirense Rodrigo Souza, pelo brilhante destaque e sucesso da sua música "My Dream", na plataforma digital Palco MP3. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00432/2018.- Voto de Congratulação com o 1º Grupamento de Bombeiros Voluntários de Itapira, pela cerimônia de formatura, realizada no último dia 21 de outubro. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 00310/2018.- Sugere instalação de dois postes de iluminação pública na Rua Elias Moisés, em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00311/2018.- Sugere execução de limpeza em área verde localizada entre as ruas José Palomo e João Palomo, no bairro Della Rocha. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00312/2018.- Sugere destinar o antigo prédio da Emei "Irmã Maria das Mercês" ao Fundo Municipal de Solidariedade. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00313/2018.- Sugere execução de recapeamento asfáltico na Rua Allan Kardec, na Vila Izaura. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00314/2018.- Sugere instalação de iluminação pública nas rotatórias localizadas entre a Rua Soares e Av. Liberdade, e entre a Av. Liberdade e Rua José de Alencar, no Jardim Soares. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00315/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para desenvolver campanha de conscientização e segurança no trânsito. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00316/2018.- Sugere a sinalização de trânsito na rotatória existente entre as avenidas Henriqueta Soares e Ari Wilson Cremasco, antigo distrito policial. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00317/2018.- Sugere execução de recapeamento asfáltico e sinalização de trânsito na Rua Pernambuco, na Vila Izaura. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00318/2018.- Sugere execução de poda de árvores na Praça da Felicidade, em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00319/2018.- Sugere a troca de lâmpadas na ponte localizadas nas ruas Embaixador Pedro de Toledo e Silvio Galizoni. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Lei.

De nº 58/2018.- Denomina "Sala" no Hospital Municipal de Itapira. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00391/2018.- Voto de Congratulação na pessoa do Sr. Fernando Schnitzer, pela comemoração de um ano de atividades do Centro do Idoso "Vida Mais". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00406/2018.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Plácido Coraça e Sra. Aurea Pugina Coraça, pelas comemorações de Bodas de Ouro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00432/2018.- Voto de Congratulação com o 1º Grupamento de Bombeiros Voluntários de Itapira, pela cerimônia de formatura, realizada no último dia 21 de outubro. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: VISTAS.

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