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38ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação das Atas da 36ª e 37ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE. 

- Requerimentos de Licença:

De Nº 00430/2019.- Requer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Autoria: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE. 

De Nº 00431/2019.- Requer licença para tratamento de saúde. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE. 

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0030/2019.- Dispõe sobre o Projeto Social para  a alienação de lotes pertencentes ao Município para fins exclusivamente  residenciais nas condições que especifica. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES

- Parecer e Projeto de Decreto Legislativo.
 
PARECER DE Nº  147/2019. ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº  08/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado Administrador de Empresas Sr. Luiz Fernando Martins Schnitzer. RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 008/2019.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado Administrador de Empresas Sr. Luiz Fernando Martins Schnitzer.  Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Projetos de Lei.
 
De nº 0076/2019.- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES

De nº 0077/2019.- Altera os Anexos I, II, III, IV e o de Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2018/2021. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES

De nº 0078/2019.- Altera o “Anexo de Prioridades e Indicadores”, “Anexo de Programas, Metas e Ações” e o “Anexo de Prioridades e Metas” da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES

- Pareceres.

PARECER DE Nº 144/2019. ASSUNTO: Projeto de Resolução nº 04/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal que  "Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2.017 acerca da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapira e dá outras providências. RELATORA: Marisol de Fátima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE

PARECER DE Nº 145/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 74/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marangoni Neto que  "Denomina estrada municipal e via pública no bairro de barão Ataliba Nogueira. RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE

PARECER DE Nº 146/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 75/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal que  "Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itapira, o Serviço de Informação ao Cidaddão - SIC, com base na Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dispõe sobre a sua aplicação, e dá outras providências. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE

- Votos de Pesar.

De nº 00447/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Izaura Momesso Fernandes Mira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00448/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Jorge Ribeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00449/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Aparecido da Silva, mais conhecido como Antônio Teixeira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00450/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Carlos Baldissini, mais conhecido como Carlinhos. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00451/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Nair Camilo Vieira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00452/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Alaxandre. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00453/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Edergonda Rizzi Gatei. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00454/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Inês Pereira de Moraes, mais conhecida como Dona Nei. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00411/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Benedito Paganini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.


De nº 00412/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Diva Gagliardi de Menezes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00413/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Ignez Aparecida Serra Sequeira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00414/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Mary Latuf, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00416/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Ronaldo Tadeu Pereira de Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 28 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00418/2019.- Voto de Congratulação com o Deputado Estadual Dr. José Antônio Barros Munhoz, pelo transcurso de seu 75º aniversário de nascimento celebrado dia 26 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO.

De nº 00419/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Cecília Yonezawa, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 24 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00420/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Odilon Pereira, pelo transcurso de seu 80º aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00421/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Helena Gonzales Ferro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00422/2019.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes do desfile comemorativo ao Aniversário de 199 anos de Itapira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00423/2019.- Voto de Congratulação com a Sra.  Elenir Cezaretto Sartorelli, pelo transcurso de seu  aniversário de nascimento celebrado dia 11 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00424/2019.- Oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sugerindo instalação de Caixa Postal no Loteamento Bica D´água, na região do Soares. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00425/2019.- Oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sugerindo estudos para implantação de Caixa Postal no bairro do Rio Manso. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00426/2019.- Voto de Congratulação com a Sra.  Santa Zanchetta Moraes, pelo transcurso de seu  aniversário de nascimento celebrado dia 11 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00432/2019.- Voto de Congratulação com o empresário Sr. Sebastião de Souza Neto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 02 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00433/2019.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Maria Virgínia de Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 02 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00434/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Fracarolli Rizola, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 04 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00435/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Leonor Campanini Marcatti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 05 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00436/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Fernando Pinto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 04 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00437/2019.- Voto de Congratulação com o deputado federal Dr. Carlos Henrique Focesi Sampaio, autor da Lei nº 5.478/19 (cessão onerosa), que permitiu aos municípios receberem recursos decorrentes de valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes do pré-sal. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA HOJE.

De nº 00438/2019.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Luís Paulo Borges Ferreira, campeão brasileiro sub 18 na modalidade arremesso do dardo, realizado na cidade de Porto Alegre (RS). Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA HOJE.

De nº 00439/2019.- Voto de Congratulação com os integrantes do Lions Clube de Itapira, na pessoa do presidente José Carlos Finazzi, pela recente visita oficial do Governador do Distrito LC3, CL Nelson Mazarin e sua esposa CLA Nilcelaine Zambon Mazarin. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA HOJE.

De nº 00440/2019.- Voto de Congratulação com o jovem judoca itapirense João Pedro Botto de Godoy, pelo brilhante desempenho no ranking regional sub 19 de Judô. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA HOJE.

De nº 00441/2019.- Requer a realização de uma sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação do Coral Cidade de Itapira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00333/2019.- Sugere reparos e manutenção no sistema de iluminação pública da Praça Hortêncio Pereira da Silva, na Vila Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00334/2019.- Sugere instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na Av. Braz Ayres próximo a rotatória Antonio Ribeiro, na Rua José Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00335/2019.- Sugere instalação de Academia ao Ar Livre na Praça "Atílio Rossi", próximo ao condomínio do Ipesp, no Jd. Santa Marta. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00336/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao departamento competente, a realização de poda de cerca viva no Condomínio "Chácaras Maniezzo", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00337/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a instalação de rede para prática esportiva de Voleibol na quadra "Orlanda Zanovelo Silva", na Vila Dr. José Secchi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ofícios:

- ORDEM DO DIA

Projeto de Resolução nº 004/2019.- Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2.017 acerca da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapira e dá outras providências. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 0074/2019.- Denomina estrada municipal e via pública no bairro de Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO EM 1ª e 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 0075/2019.- Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itapira, o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, com base na Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dispõe sobre a sua aplicação, e dá outras providências. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM 1ª e 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00251/2019.- Voto de Congratulação com o atleta paraolímpico Jesiel Augusto Faustino pela conquista da medalha de bronze no Circuito Brasil Caixa Loterias. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

De nº 00355/2019.- Voto de Congratulação com os jovens estudantes Mariana Nascimento da Silva Marques e Miguel Rodrigues Coelho, vencedores do concurso de redação do PROERD. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO. 

De nº 00402/2019.- Voto de Congratulação com o Coral Cidade de Itapira pela brilhante realização do XXVIII Encontro de Corais, comemorativo aos 40 anos de atividades do grupo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: DESPACHO APROVADO POR UNANIMIDADE. 

De nº 00407/2019.- Requer oficiar o Deputado Estadual Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao Governo do Estado, através do Condephaat, objetivando o tombamento histórico da Capela N. S. Aparecida da Fazenda Salto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: DESPACHO APROVADO POR UNANIMIDADE. 

De nº 00409/2019.- Voto de Congratulação com a equipe Barão Futebol Clube, pela conquista do título de Campeão da 2ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: DESPACHO APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00410/2019.- Voto de Congratulação com o Vila Ilze Futebol Clube, vice campeão da 2ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador e pelo acesso à divisão principal. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO. 

De nº 00415/2019.- Voto de Congratulação com a equipe Nacional Futebol Clube, vice campeão da 3ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador e pelo acesso à 2ª divisão. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: DESPACHO APROVADO POR UNANIMIDADE. 

De nº 00417/2019.- Voto de Congratulação com a equipe Futebol Clube Porto Itapirense, pela conquista do título de Campeão da 3ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: DESPACHO APROVADO POR UNANIMIDADE. 

De nº 00427/2019.- Voto de Congratulação com a equipe esportiva da Mogi Play Web TV, na pessoa do locutor Gil Costa e do comentarista Lucas Valério, pelo brilhante trabalho de transmissão dos jogos da Copa Itapira de Futebol Amador. Autoria. Toninho Marangoni.DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO. 

De nº 00437/2019.- Voto de Congratulação com o deputado federal Dr. Carlos Henrique Focesi Sampaio, autor da Lei nº 5.478/19 (cessão onerosa), que permitiu aos municípios receberem recursos decorrentes de valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes do pré-sal. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI. 

De nº 00438/2019.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Luís Paulo Borges Ferreira, campeão brasileiro sub 18 na modalidade arremesso do dardo, realizado na cidade de Porto Alegre (RS). Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS À VEREADORA PROFESSORA MARISOL.

De nº 00439/2019.- Voto de Congratulação com os integrantes do Lions Clube de Itapira, na pessoa do presidente José Carlos Finazzi, pela recente visita oficial do Governador do Distrito LC3, CL Nelson Mazarin e sua esposa CLA Nilcelaine Zambon Mazarin. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

De nº 00440/2019.- Voto de Congratulação com o jovem judoca itapirense João Pedro Botto de Godoy, pelo brilhante desempenho no ranking regional sub 19 de Judô. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS. 

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