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39ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 38ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos de Licença:

De Nº 00452/2019.- Requer licença para tratamento de saúde. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ofícios.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referentes ao mês de outubro de 2019.  Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Resolução.
 
De nº 006/2019.- Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Projetos de Lei.

De nº 0079/2019.- Dispõe sobre acompanhamento de Monitores de Esporte, Professores e Estagiários de Educação Física nas academias ao Ar Livre e locais públicos que permitam a pratica de atividades física no Município de Itapira denominada lei "Professor Barreto" Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0080/2019.- Denomina vias públicas do Loteamento Residencial Villagio de Verona. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 148/2019. ASSUNTO: Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori, que  "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense    ao renomado Administrador de Empresas Sr. Luiz Fernando Martins Schnitzer. RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 149/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 30/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo Dispõe sobre o Projeto Social para  a alienação de lotes pertencentes ao Município para fins exclusivamente residenciais nas condições que especifica. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 150/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 72/2019, de autoria do vereador Fábio Galvão dos Santos que  "Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. RELATOR: Antonio Marangoni Neto. DESPACHO: À PROCURADORIA JURÍDICA.

- Votos de Pesar.

De nº 00455/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Rynaldo Bombardi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00456/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Joaquim Mariano da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00457/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Brasilino Moraes dos Santos, mais conhecido como Brasa do Bairral. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00458/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Alberto Zago. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00459/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Antônio de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00460/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ana Paula Topan. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00442/2019.- Voto de Congratulação com a equipe Solano Futebol Clube, pela conquista invicta do título de Campeã da Copa Itapira de Futebol Amador 2019. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE. 

De nº 00443/2019.- Voto de Congratulação com o Sport Futebol Clube, pela conquista do vice campeonato da Copa Itapira de Futebol Amador 2019. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00444/2019.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Hortêncio Cavenaghi e Sra. Mirian Ramonda Cavenaghi, pela comemoração de 69 anos de casamento, celebrado dia 24 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00445/2019.- Voto de Congratulação com o ex vereador Sr. Luiz Martinho Stringuetti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 11 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00446/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Virgílio Moino, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 00447/2019.- Voto de Congratulação com o Educador Físico e atleta itapirense Eric Zangelmi pela realização do projeto Soul da América, cicloviagem realizada ao longo de 14 meses pela América do Sul. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00448/2019.- Voto de Congratulação com o jovem Kellynton Rodrigo de Oliveira pelo brilhante desempenho como jogador de futebol profissional. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00449/2019.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre à indicação nº 52/19, da Exma. Vereadora Beth Manoel, que sugere a revitalização do calçadão na  Av. dos Italianos. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00450/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor de Engenharia do Município, ou contrate empresa especializada, para realizar uma vistoria estrutural do Viaduto Tiradentes. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00451/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Educação, para que promovam estudos objetivando o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino no período de férias escolares. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00339/2019.- Sugere execução de limpeza e roçagem às margens da rodovia SP-352 no sentido Itapira/Jacutinga, na lateral da Sociedade Recreativa Itapirense. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00340/2019.- Sugere execução de limpeza e serviço de draga no córrego localizado entre as avenidas na Av. Alzira Martinez Moro e José Arthur Miranda, no bairro Antônio Assad Alcici. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00341/2019.- Sugere recapeamento asfáltico na rua Itália, no bairro Jardim Raquel. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00342/2019.- Sugere construção de calçadas na margem direita das Avenidas Vereador David Moro Filho e Paulo Lacerda Quartin Barbosa, sentido centro/bairro, até onde será construído o Parque Linear "Dra. Kátia Stevanatto Sampaio". Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00343/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar a realização de manutenção do sistema de ar condicionado das viaturas da Guarda Civil Municipal. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00344/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, desenvolver campanha incentivando o plantio de árvores no município, através da doação de mudas e sementes. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00345/2019.- Sugere revitalização da Praça Acil Peres (Zé Coqueiro) localizada na rua Farmacêutico Antônio Serra, na Penha do Rio do Peixe. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00346/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, promover a reforma do telhado da Academia da Saúde "Darcy de Paula Queluz". Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00347/2019.- Sugere patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal na Praça Acil Peres (Zé Coqueiro), na Penha do Rio do Peixe. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ofícios:

- ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori, que  "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense    ao renomado Administrador de Empresas Sr. Luiz Fernando Martins Schnitzer. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Complementar nº 30/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo Dispõe sobre o Projeto Social para  a alienação de lotes pertencentes ao Município para fins exclusivamente residenciais nas condições que especifica. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Resolução nº 006/2019.- Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00355/2019.- Voto de Congratulação com os jovens estudantes Mariana Nascimento da Silva Marques e Miguel Rodrigues Coelho, vencedores do concurso de redação do PROERD. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00410/2019.- Voto de Congratulação com o Vila Ilze Futebol Clube, vice campeão da 2ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador e pelo acesso à divisão principal. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00427/2019.- Voto de Congratulação com a equipe esportiva da Mogi Play Web TV, na pessoa do locutor Gil Costa e do comentarista Lucas Valério, pelo brilhante trabalho de transmissão dos jogos da Copa Itapira de Futebol Amador. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00437/2019.- Voto de Congratulação com o deputado federal Dr. Carlos Henrique Focesi Sampaio, autor da Lei nº 5.478/19 (cessão onerosa), que permitiu aos municípios receberem recursos decorrentes de valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes do pré-sal. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00438/2019.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Luís Paulo Borges Ferreira, campeão brasileiro sub 18 na modalidade arremesso do dardo, realizado na cidade de Porto Alegre (RS). Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS.

De nº 00439/2019.- Voto de Congratulação com os integrantes do Lions Clube de Itapira, na pessoa do presidente José Carlos Finazzi, pela recente visita oficial do Governador do Distrito LC3, CL Nelson Mazarin e sua esposa CLA Nilcelaine Zambon Mazarin. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00440/2019.- Voto de Congratulação com o jovem judoca itapirense João Pedro Botto de Godoy, pelo brilhante desempenho no ranking regional sub 19 de Judô. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00442/2019.- Voto de Congratulação com a equipe Solano Futebol Clube, pela conquista invicta do título de Campeã da Copa Itapira de Futebol Amador 2019. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00443/2019.- Voto de Congratulação com o Sport Futebol Clube, pela conquista do vice campeonato da Copa Itapira de Futebol Amador 2019. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR TONINHO MARANGONI.

De nº 00447/2019.- Voto de Congratulação com o Educador Físico e atleta itapirense Eric Zangelmi pela realização do projeto Soul da América, cicloviagem realizada ao longo de 14 meses pela América do Sul. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS..

De nº 00448/2019.- Voto de Congratulação com o jovem Kellynton Rodrigo de Oliveira pelo brilhante desempenho como jogador de futebol profissional. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00449/2019.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre à indicação nº 52/19, da Exma. Vereadora Beth Manoel, que sugere a revitalização do calçadão na  Av. dos Italianos. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00450/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor de Engenharia do Município, ou contrate empresa especializada, para realizar uma vistoria estrutural do Viaduto Tiradentes. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR MAURÍCIO CASSIMIRO DE LIMA.
 

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