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4ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

- Expediente.

 - Ata.

Ata da 3ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Requerimento de Licença.

De Nº 0015/2019.- Requer licença para tratar de assuntos particulares. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 12/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 06/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, durante o exercício de 2019, recursos financeiros à ASCORSI. RELATOR: Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 16/2019. ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019, de autoria da Mesa da Câmara que "Dispõe sobre a concessão da "Medalha Carmen Ruete de Oliveira". RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 17/2019. Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, de autoria da Mesa da Câmara, que Dispõe sobre a concessão da Medalha Carmen Ruete de Oliveira, a ser outorgada às mulheres de destaque e ação do Município durante o biênio 2018/2019. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 18/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica, sob a forma de ressarcimento de despesas com IPTU e consumo de Água, à empresa LUBACC Indústria e Comércio de Resinas e Adesivos. RELATOR: Dirce de Oliveira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 19/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Aumenta e extingue cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura. RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 20/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria da Professora Marisol e demais vereadores da Bancada situacionista, que Institui no Município de Itapira a Campanha Municipal Maria da Penha. RELATOR: Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 21/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 10/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Altera o art. 1º da Lei 3.103, de 18 de junho de 1999, e posteriores alterações. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 22/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza o SAAE a fazer repasses à Prefeitura Municipal de Itapira, pelo prazo que estipula e dá outras providências. RELATOR: Dirceu de Oliveira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 23/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Altera o artigo 13 da Lei 5.549/16. RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 001/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Pedro da Costa, mais conhecido como Zé Pretinho. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 002/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco de Assis Guerreiro. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 003/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Augusto Ferreira. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 004/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Angelo Zacarioto. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 005/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Achilles Puggina, mais conhecido como Kilão do Mercadão. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 006/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem João Vitor Custódio Telini. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 007/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Simone Cristina Palandi. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 008/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Silvana Maria de Jesus Fagundes. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 009/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Osmar Gonçalves Ternero. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0010/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Luciana Gonçalves Ternero. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0011/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Lívia da Silva Teodoro. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0012/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Valdir Alves de Oliveira. Autoria: Toninho Marangoni, Dirceu de Oliveira e Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0014/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Pança Nucci. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0015/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Orivaldo de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0016/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Roberto Rocha. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0017/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pedro Catarina. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0018/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Antônio Pelegrini da Costa, mais conhecido como Dito Pedreiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0019/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria José Toloto do Couto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0020/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Reis de Matos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 003/2019.- Oficiar a direção do DER e ARTESP, objetivando estudos para construção de trevos na SP-352, nos pontos de acessos aos bairros de Barão Ataliba Nogueira e Eleutério. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 004/2019.- Oficiar o DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando estudos e providências para implantação de redutores de velocidade tipo lombada na SP-352, nos trevos de acesso a Barão Ataliba Nogueira e Eleutério. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 005/2019.- Requer oficiar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que promova estudos e providências quanto à construção de um novo emissário de esgoto na Av. Antônio Marangoni e Rua Joaquim Gomes da Silva, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 006/2019.- Voto de Congratulação e Reconhecimento para com o servidor público municipal Dalton Justino, pelos 53 anos dedicados ao serviço público municipal, celebrado no dia 1º de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 008/2019.- Voto de Congratulação com o Padre Haroldo Hahm pelo centenário de vida celebrado dia 22 de fevereiro, e pelos 40 anos de atuação em atividades de recuperação de jovens viciados e dependentes de drogas. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 009/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Geraldo Vieira, pelo transcurso de seu 90º aniversário de nascimento, celebrado dia 13 de dezembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0010/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. José Eduardo Dias, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 21 de janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0011/2019.- Voto de Congratulação com o médico cardiologista Dr. Mosasi Mituzaki, pelo transcurso de seu 83º aniversário de nascimento celebrado dia 06 de janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0012/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Gerônimo Terra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 30 de janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0013/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Vera Dalva Torrecillas Finelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 31 de janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0014/2019.- Oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando a regularização dos serviços de entrega de correspondências no Condomínio Világio Verde, bairro do Cubatão. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 001/2019.- Sugere construção de galerias de água pluvial e instalação de iluminação pública nas ruas do Recanto das Princesas, próximo ao Cercado Grande. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 002/2019.- Sugere revitalização de quadra e campo de futebol existentes na Rua Januir Vieira, no Della Rocha. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 003/2019.- Sugere instalação de Academia ao Ar Livre na Praça "Ana Maria Godoy Pizzi" (Aninha), no bairro dos Prados. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 004/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, estudos para instalação de bebedouros e comedouros em locais estratégicos da cidade para animais em situação de abandono. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 005/2019.- Sugere campanha de divulgação do Ligue 180 e conscientização sobre a violência doméstica. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 006/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos e gestões para implantação de trevos de acesso na SP-352, aos bairros de Barão Ataliba Nogueira e Eleutério. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 007/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, gestões junto ao Governo Estadual, objetivando a construção de uma nova ponte de concreto, ampla e moderna no bairro da Ponte Nova, substituindo a ponte antiga de madeira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 008/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, estudos para implantação da jornada de 30 horas de trabalho para o setor de enfermagem. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 009/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para implantação de Plano de Cargos e Carreiras em todos os setores da administração pública. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0010/2019.- Sugere limpeza e substituição de lâmpadas na Praça Manoel Miguel Pereira, no Jardim Itamaracá. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0011/2019.- Sugere instalação de iluminação pública na Avenida Governador Mário Covas, no sentido bairro/centro. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0012/2019.- Sugere revitalização das placas denominativas de vias públicas que se encontram ilegíveis, e colocação deste dispositivo de identificação nas vias ainda não dotadas dos mesmos. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0013/2019.- Sugere reforma e instalação de academia ao ar livre na quadra poliesportiva da Vila Dr. José Secchi. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0014/2019.- Sugere instalação de iluminação pública em todas as áreas de expansão urbana, em loteamentos que estejam regularizados. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0015/2019.- Sugere revitalização da Praça Antônio Raimundo Batista, no Jd. Lindóia. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0016/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos e gestões junto a Eletro para depósito de entulhos em área localizada próximo ao bairro rural do Rio Manso. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0017/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos junto ao DER, objetivando melhor disciplinar o trânsito de veículos na SP-352, no local conhecido como trevo da Usina Nossa Senhora Aparecida. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0018/2019.- Sugere construção de calçadas às margens da vicinal Geraldo Guerra na Ponte Nova, no trecho que interliga os dois conjuntos habitacionais ali existentes. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0019/2019.- Sugere revitalização de área verde municipal localizada próximo ao Residencial Világio Verde, no bairro do Cubatão. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0020/2019.- Sugere execução de limpeza, poda de árvore e roçagem, bem como instalação de lixeiras na Praça da Justiça, entre os bairros Jardim Galego e Figueiredo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0021/2019.- Sugere reforma e revitalização do Centro Comunitário de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0022/2019.- Sugere construção de rampa de acesso para cadeirantes na Escola Municipal "Joaquim Vieira", em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0023/2019.- Sugere execução de reforma na Escola Municipal "Joaquim Vieira", localizada no bairro rural de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0024/2019.- Sugere execução de limpeza e roçagem na Rua Rosinha Prado Pinto, no Conjunto Habitacional "Hélio Nicolai", próximo ao numeral 43. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0025/2019.- Sugere denominar logradouro ou praça pública de nossa cidade de Augusto Felippe. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0026/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para implantação de serviço de Fisioterapia na UBS dos Prados. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0027/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para implantação de serviço de Fisioterapia nos bairros Vila Boa Esperança e Bráz Cavenaghi. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

De nº 0067/2018.- Dispõe sobre a proibição da soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que causam estampido, no município de Itapira e dá outras providências. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS.

De nº 0070/2018.- Altera o art. 1º da Lei n.º 4.601, de 25 de maio de 2010. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 0072/2018.- Denomina vias públicas do Loteamento Terrazan, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Beth Manoel e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 06/2019.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, durante o exercício de 2019, recursos financeiros à ASCORSI. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 10/2019 e Emenda Modificativa nº 01/2019.- Altera o art. 1º da Lei 3.103, de 18 de junho de 1999, e posteriores alterações. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 13/2019.- Altera o artigo 13 da Lei 5.549/16.- DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Decreto Legislativo.

De nº 01/2019 e Emenda Aditiva nº 01/2019.- Dispõe sobre a concessão da "Medalha Carmen Ruete de Oliveira", a ser outorgada às mulheres de destaque e ação do Município de Itapira durante o biênio 2018/2019. DESPACHO:VISTAS.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 01/2019.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica, sob a forma de ressarcimento de despesas com IPTU e consumo de Água, à empresa LUBACC Indústria e Comércio de Resinas e Adesivos. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 003/2019.- Oficiar a direção do DER e ARTESP, objetivando estudos para construção de trevos na SP-352, nos pontos de acessos aos bairros de Barão Ataliba Nogueira e Eleutério. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 004/2019.- Oficiar o DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando estudos e providências para implantação de redutores de velocidade tipo lombada na SP-352, nos trevos de acesso a Barão Ataliba Nogueira e Eleutério. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 006/2019.- Voto de Congratulação e Reconhecimento para com o servidor público municipal Dalton Justino, pelos 53 anos dedicados aos serviço público municipal, celebrado no dia 1º de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

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