• Telefone(19) 3913-9090
  • EndereçoRua João de Moraes, nº 404
    Centro, Itapira-SP
  • Horário de AtendimentoAtendimento: 08:00 às 17:30
    Sec. Admin. 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:30

4ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação das Atas da 2ª e 3ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

- Relatório.

De Nº 002/2020.- Ata da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2019, apresentada em Audiência Pública no dia 20 de fevereiro de 2020, na Sala de Reunião César Bianchi da Câmara Municipal. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei.
 
De nº 0014/2020.- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Campanha Dezembro Verde – Não ao abandono de Animais no município de Itapira Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 014/2020. ASSUNTO: Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori, que  "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à renomada Professora e Regente de Coral Sra. Marcela Cristina Pereira". RELATOR: Antonio Marangoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 015/2020. ASSUNTO: Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019, de autoria do vereador Maurício Cassimiro de Lima, que  "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomada Reverendo Sr. Gerson Braga Pereira". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 016/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências." RELATORA: Marisol de Fátima Garcia Raposo.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 017/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Município de Itapira  a contratar plano de saúde parcialmente subsidiado e destinado aos servidores públicos, aposentados e dependentes." RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 018/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 013/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa SEICON." RELATOR: Tiago Fontolan.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0044/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Olga Pires Ferreira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0045/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Adelardo Marcondes Nascimento. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0046/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Fernando Medina. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0047/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Adolphina Pereira dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0048/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Batista Bueno da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0049/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria José Tavares Bezerra. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0050/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Vilson Gotardi Scarpioni. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0051/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ana Maria Coghi. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0052/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Rabechini. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0053/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sinésio Donizete Miguel. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0054/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Hélio Tolotto. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0055/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Luiz Silva Nascimento. Autoria: Professora Marisol.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 0021/2020.- Voto de Congratulação com a Profª. Benedita Aparecida Tozini Campanini, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade e ao Estado. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0022/2020.- Voto de Congratulação com o Sr. Moacir Silvério da Silva, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após 52 anos de serviços prestados à municipalidade na área da Saúde. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0023/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Paula Zago Soares, pelo transcurso de seu 80º aniversário de nascimento celebrado dia 25 de janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0024/2020.- Voto de Congratulação com o Sr. José Carlos Galdeano Fernandes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 25 de janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0025/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Zuleide Araújo Fernandes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 7 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 0020/2020.- Sugere pavimentação asfáltica na estrada do Graví, acesso ao Condomínio Recanto do Bié. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0021/2020.- Sugere revitalização da Praça Maximiliano Setti, no Jardim Itamaracá. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0022/2020.- Sugere recapeamento asfáltico rua José Cintra Machado, no bairro da Santa Cruz. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0023/2020.- Sugere denominar academia ao ar livre localizada na Praça Ana Maria de Godoi Pizzi (Aninha) de "Leovaldo Santos Costa (Léo Santos)". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0024/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, instituir no calendário oficial do município, o Dia dos Protetores de Animais, a ser comemorado anualmente no dia 17 de janeiro. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0025/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para implantação de sistema de energia solar nos prédios públicos municipais. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0026/2020.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres defronte todas as escolas do município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0027/2020.- Sugere execução de recapeamento asfáltico da rua José de Alencar, no bairro Vila Boa Esperança. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0028/2020.- Sugere execução de recapeamento asfáltico das ruas José do Patrocínio, Dr. Norberto da Fonseca e Oswaldo Cruz, na Santa Cruz e Nova Itapira. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0029/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para construção de calçadão e ciclovia no canteiro que segue as ruas Alzira Martinez Moro e José Arthur Miranda, nos bairros Nosso Teto e Assad Alcici. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0030/2020.- Sugere construção de rotatória defronte a portaria da Sociedade Recreativa Itapirense. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0031/2020.- Sugere estudos objetivando a instalação de aparelhos para barra fixa na academia ao ar livre de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0032/2020.- Sugere estudos objetivando a instalação de academia ao ar livre no Conjunto Habitacional "José Pereira Lago", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori, que  "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à renomada Professora e Regente de Coral Sra. Marcela Cristina Pereira". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019, de autoria do vereador Maurício Cassimiro de Lima, que  "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomada Reverendo Sr. Gerson Braga Pereira". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências." DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Município de Itapira  a contratar plano de saúde parcialmente subsidiado e destinado aos servidores públicos, aposentados e dependentes." DESPACHO: APROVADO.

Projeto de Lei nº 013/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa SEICON." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00483/2019.- Voto de Congratulação com a diretoria da Seicho-No-Ie, pela celebração de 40 anos de atividades em Itapira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 003/2020.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Esporte pela realização do 46º Jogos de Verão. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 004/2020.- Voto de Congratulação com o prefeito José Natalino Paganini pelo esforço e sucesso em trazer a Copa São Paulo de Futebol Juniores para Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 005/2020.- Voto de Congratulação com a diretoria, comissão técnica, jogadores e torcedores da Sociedade Esportiva Itapirense, pela brilhante participação na Copa São Paulo de Futebol Juniores. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 008/2020.- Voto de Congratulação com a diretoria e funcionários da empresa Pegorari Agrícola, pelos 100 anos de atividades em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 0021/2020.- Voto de Congratulação com a Profª. Benedita Aparecida Tozini Campanini, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade e ao Estado. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS À VEREADORA PROFESSORA MARISOL.

De nº 0022/2020.- Voto de Congratulação com o Sr. Moacir Silvério da Silva, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após 52 anos de serviços prestados à municipalidade na área da Saúde. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR MAURÍCIO CASSIMIRO DE LIMA.
 

Participe das Sessões da Câmara

Contamos com sua presença! Sempre as terças-feiras, a partir das 19h30.
Site Desenvolvido por
Agência UWEBS Criação de Sites