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40ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

- Expediente.

- Ata.

Ata da 39ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos de Licença.

De Nº 00448/2018.- Requer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Autoria: César Augusto da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De Nº 00455/2018.- Requer licença de saúde. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 0064/2018.- Autoriza o Município de Itapira a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0065/2018.- Autoriza o Município de Itapira a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emendas.

EMENDA ADITIVA Nº 04/2018 AO PROJETO DE LEI 57/2018. Acrescenta-se inciso XXIII ao Artigo 1º. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2018. Alteram-se dispositivos ao Projeto de Lei nº 60/2018 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019". Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 00426/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sebastiana Correia dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00427/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alzira dos Santos Gracini. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00428/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Lourenço. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00429/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nelson Guimarães. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00430/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Topan, mais conhecido como Dito Topan. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00431/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Vanderlei de Almeida Crepaldi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00432/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Dorvalina Pinheiro Alves. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00433/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Lázaro Modesto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00434/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Josefina Xavier Francatto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00435/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Isaias de Almeida Cruz. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00436/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Elizabete Carlos Canela. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00437/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Lidioniria Mian Almeida, mais conhecida como Nina. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00438/2018.- Voto de Congratulação com a diretoria e funcionários do Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos, um dos maiores fornecedores de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00439/2018.- Voto de Congratulação com a arquiteta itapirense Eloá Maximiano, responsável pelo projeto Café Retrô, recém-inaugurado em Itapira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00440/2018.- Requer oficiar o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitando manutenção de um vazamento na Rua Vítor Meirelles, próximo ao numeral 107, bairro do Cubatão. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00441/2018.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao andamento das obras da UBS Pé no Chão e CEI "Dalila Batista Bianchi". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00442/2018.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a compra de novas máquinas de costura para o curso de "Corte e Costura" do Centro de Valorização do Trabalho (CVT). Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00443/2018.- Voto de Congratulação com a vereadora Prof.ª Marisol de Fátima Garcia Raposo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 28 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00444/2018.- Voto de Congratulação com o empresário Sr. Sebastião de Souza Neto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 02 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00445/2018.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Maria Virgínia de Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 02 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00446/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Fracarolli Rizola, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 04 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00447/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Leonor Campanini Marcatti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 05 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00449/2018.- Voto de Congratulação com a empresária e benemérita Sra. Carmen Ruete de Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 07 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00450/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Cecília Yonezawa, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 28 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00451/2018.- Voto de Congratulação com o ex-vereador Sr. Luiz Martinho Stringuetti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 11 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00452/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Virgílio Moino, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 12 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00453/2018.- Voto de Congratulação com o Coral Cidade de Itapira pela brilhante realização do XXVII Encontro de Corais, comemorativo aos 39 anos de atividades do grupo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00454/2018.- Voto de Congratulação com o Rotaract Club de Itapira, na pessoa da presidente Mariana Galizoni Brandão, pelos 30 anos de fundação em nosso município, comemorado no último dia 05 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00332/2018.- Sugere instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Bandeirantes, próximo ao numeral 460. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 00333/2018.- Sugere cessão em comodato de área para construção de sede da ASCORSI - Associação de Coletores de Resíduos Sólidos de Itapira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00334/2018.- Sugere execução de limpeza e revitalização da escadaria localizada entre a Praça Tenente Pintor e Ladeira São João. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00335/2018.- Sugere revitalização da Praça "João Moro", na Vila Izaura. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00336/2018.- Sugere construção de bueiros, guias e sarjetas na Rua José Benedito Mari, próximo ao numeral 83, bairro dos Prados. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00337/2018.- Sugere a substituição de lâmpadas queimadas na escadaria do Parque Juca Mulato. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00338/2018.- Sugere revitalização de quadra esportiva existente na Rua Santo Malandrin, no bairro Flávio Zacchi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00339/2018.- Sugere revitalização da praça "Antônio Raimundo Batista", localizada entre as ruas Pombo e Nhambú, no bairro dos Prados. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

- Ordem do Dia.

- Requerimentos.

De nº 00391/2018.- Voto de Congratulação na pessoa do Sr. Fernando Schnitzer, pela comemoração de um ano de atividades do Centro do Idoso "Vida Mais". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00441/2018.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao andamento das obras da UBS Pé no Chão e CEI "Dalila Batista Bianchi". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00443/2018.- Voto de Congratulação com a vereadora Prof.ª Marisol de Fátima Garcia Raposo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 28 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

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