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41ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

- Expediente.

- Ata.

Ata da 40ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei.

De nº 0066/2018.- Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emendas.

Emenda Aditiva de nº. 0005/2018 ao Projeto de Lei nº 57/2018.- Acrescenta-se inciso XXIV, XXV, e XXVI ao Artigo 1º.. Autoria: Carlos Alberto Sartori Betti Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI nº 59/2018. Art. 1º - Altera o Parágrafo único do Artigo 1º, ao Projeto de Lei nº 59/2-18, que altera dispositivo ao Projeto de Lei nº 59/2018 que “Autoriza o Município a oferecer serviços públicos municipais nos condomínios constituídos por unidades imobiliárias de interesse social. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2018. Alteram-se dispositivos ao Projeto de Lei nº 60/2018 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019". Autoria Dirceu De Oliveira. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Votos de Pesar.

De nº 00438/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Osmar Francisco Ribeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00439/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Antônio Buscariolli. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00440/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sônia Maria Martins Rodrigues. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00441/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Antônia Lourdes Nolli Sargentelli. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00442/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Daniel Fernandes Galego, mais conhecido como Daniel Faraco. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00443/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ana Clara Silva de Godoy. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00444/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Candusso Garcia. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00445/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ademar Donisete Lúcio. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00446/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Odilon Custódio, mais conhecido como Dú. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00447/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Fernandes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00448/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Angelina Silva Pimentel. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00449/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Durvalina Cricco Peraro, mais conhecida como Anita do Bar do Ademar. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00450/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Iracy Maria da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00451/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Jesus Andrade Couto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00452/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Forte Riberti. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00453/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Vicentina Maria de Jesus Leite. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00454/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aparecida Nani Costa, mais conhecida por Dina. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00455/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Apparecida dos Santos Rodrigues. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00456/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Fracarolli Sobrinho, mais conhecido como Nico. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00457/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Tereza dos Santos Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00458/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Luzimar Costa da Silva, mais conhecida como Kena. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00456/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Cleide Regina Cavenaghi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 14 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00457/2018.- Voto de Congratulação com a professora Sra. Maria Ester Ricciluca Bueno, pelo transcurso de seu 100º aniversário de nascimento celebrado dia 16 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00458/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Ivanira Fracaroli Cerutti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00459/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Josephina Braga, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00460/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00461/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Onofra Bacchin, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00462/2018.- Voto de Congratulação com a empresária Sra. Leila Aparecida Buzana de Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00463/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Lázaro Marangoni, mais conhecido como Nenê do Mercadão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00464/2018.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Planejamento, para que a empresa Via Sol Engenharia promova a troca do piso no Centro Comunitário "Dr. Antônio Carlos Vieira", em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00465/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que tome medidas urgentes quanto ao estado de abandono do Centro Comunitário "Júlia Luiz Ruete", no Residencial Hélio Nicolai. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00466/2018.- Voto de Congratulação com a Loja Maçônica "Luz do Terceiro Milênio", pela valorosa contribuição para a conclusão das obras na EMEI "Odete Bretas Boretti", no Pé no Chão. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00467/2018.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações quanto aos prédios e imóveis pertencentes à municipalidade que encontram-se inativos ou em estado de abandono. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00468/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Presidente do SAAE, solicitando informações quanto ao não cumprimento da Lei Municipal nº 4.179, de 9 de dezembro de 207, que institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências. Autoria. Beth Manoel e Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00469/2018.- Requer oficiar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que refaça a ligação de água em uma praça localizada no Jd. Magali, entre as ruas Joaquim Borges e Otávio F. Adorno. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00340/2018.- Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de bueiros inteligentes em todo o município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00341/2018.- Sugere implantação de Pronto Socorro Infantil em nosso Município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00342/2018.- Sugere estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Antônio Papaleo, próximo ao numeral 170, Boa Vista. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00343/2018.- Sugere revitalização de praça existente entre as ruas Ipê, Jasmins e Camélias, no Jardim Santa Marta. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00344/2018.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de José Alcides Bosso. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Requerimentos.

De nº 00453/2018.- Voto de Congratulação com o Coral Cidade de Itapira pela brilhante realização do XXVII Encontro de Corais, comemorativo aos 39 anos de atividades do grupo. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00464/2018.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Planejamento, para que a empresa Via Sol Engenharia promova a troca do piso no Centro Comunitário "Dr. Antônio Carlos Vieira", em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00465/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que tome medidas urgentes quanto ao estado de abandono do Centro Comunitário "Júlia Luiz Ruete", no Residencial Hélio Nicolai. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00466/2018.- Voto de Congratulação com a Loja Maçônica "Luz do Terceiro Milênio", pela valorosa contribuição para a conclusão das obras na EMEI "Odete Bretas Boretti", no Pé no Chão. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00467/2018.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações quanto aos prédios e imóveis pertencentes à municipalidade que encontram-se inativos ou em estado de abandono. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS.

De nº 00468/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Presidente do SAAE, solicitando informações quanto ao não cumprimento da Lei Municipal nº 4.179, de 9 de dezembro de 207, que institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências. Autoria. Beth Manoel e Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: VISTAS.

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