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41ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 39ª e 40ª Sessão Ordinária. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

- Requerimento de Licença:

De Nº 00472/2019.- Requer licença para tratamento de saúde. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Veto.

Veto Total ao Autógrafo nº 106/2019, ao Projeto de Lei nº 68/2019, que Dispõe sobre a proibição da venda de cigarros, narguile e outros derivados de tabaco em padarias e supermercados no município de Itapira. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Projeto de Lei Complementar.
 
De nº 0031/2019.- Aumenta cargo de Engenheiro e cria cargo de Operador de ETE nível técnico no SAAE de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Projeto de Resolução.
 
De nº 005/2019.- Altera dispositivos da Resolução 153, de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: À MESA DA CÂMARA.

- Projetos de Lei.
 
De nº 0081/2019.- Denomina vias públicas dos Loteamentos Residenciais São Simão I e Sõ Simão II. Autoria. Bancada da Situação. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0082/2019.- Altera a Lei Municipal nº 5.841/19. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0083/2019.- Denomina de Sandra Aparecida Vitório o Centro de Treinamento de Lutas, localizado na Avenida Dr. Décio Queluz, Conjunto Habitacional Gal. Euclides Figueiredo. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0084/2019.- Institui a Ouvidoria do SAAE de Itapira e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- SUBSTITUTIVO:

De n° 001/2019 ao Projeto de Lei nº 72/2019. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Autoria Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 151/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 79/2019, de autoria da vereadora Beth Manoel que  "Dispõe sobre acompanhamento de Monitores de Esporte, Professores e Estagiários de Educação Física nas academias ao ar livre e locais públicos que permitam a pratica de atividades física no Município de Itapira denominada lei "Professor Barreto". RELATOR: Antonio Marangoni Neto. DESPACHO: COMO REQUER AO PROCURADOR JURÍDICO.

PARECER DE Nº 152/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 80/2019, de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Sartori que "Denomina vias públicas do Loteamento Residencial Villagio de Verona". RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00461/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Pinheiro de Toledo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00462/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Domingos Fontolan, mais conhecido como João Seleiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00463/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Roberto Dini Ferreira, mais conhecido como Dr. Espiga. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00464/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Henrique Moisés Rodrigues, mais conhecido como Zeca Pedreiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00465/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Antônio de Souza. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00466/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Inácio, mais conhecido como Zé Jeca. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00467/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Severino Filho, mais conhecido como Nin da Boa Vista. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00468/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Cevandyra Torres Peres. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00469/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rosana Avelina Oliveira Preto da Silva. Autoria: Professora Marisol.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00470/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Wanderlei Nunes Andrade, mais conhecido como Wande. Autoria: Maurício Cassimiro de Lima.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00471/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Antônia Gutierrez Lázaro. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00472/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Vicente da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori.   DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00473/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Orides Barbosa. Autoria: Carlos Alberto Sartori.   DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00474/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Vita Lopes Lima, mais conhecida como Tia Vitinha. Autoria: Carlos Alberto Sartori.   DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00475/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Luís Baldo. Autoria: Carlos Alberto Sartori.   DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00476/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aquiles Cavalari. Autoria: Carlos Alberto Sartori.   DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00477/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Recém nascida Alice Biagi Cabral. Autoria: Carlos Alberto Sartori.   DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00478/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Nilza Stolf. Autoria: Carlos Alberto Sartori.   DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00479/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Custódio Pavinatto. Autoria: Carlos Alberto Sartori.   DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00480/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Elisa Adão da Glória, mais conhecida como Dona Nêga. Autoria: Carlos Alberto Sartori.   DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00481/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Walda Peretta, mais conhecida como Irmã Odila. Autoria: Carlos Alberto Sartori.   DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00467/2019.- Voto de Congratulação com o Guarani Futebol Clube, pela conquista do título de Campeão do Quarentão de Futebol Amador 2019. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- ORDEM DO DIA

Projeto de Lei  nº 80/2019, de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Sartori que "Denomina vias públicas do Loteamento Residencial Villagio de Verona". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00410/2019.- Voto de Congratulação com o Vila Ilze Futebol Clube, vice campeão da 2ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador e pelo acesso à divisão principal. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00427/2019.- Voto de Congratulação com a equipe esportiva da Mogi Play Web TV, na pessoa do locutor Gil Costa e do comentarista Lucas Valério, pelo brilhante trabalho de transmissão dos jogos da Copa Itapira de Futebol Amador. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00439/2019.- Voto de Congratulação com os integrantes do Lions Clube de Itapira, na pessoa do presidente José Carlos Finazzi, pela recente visita oficial do Governador do Distrito LC3, CL Nelson Mazarin e sua esposa CLA Nilcelaine Zambon Mazarin. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00440/2019.- Voto de Congratulação com o jovem judoca itapirense João Pedro Botto de Godoy, pelo brilhante desempenho no ranking regional sub 19 de Judô. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00443/2019.- Voto de Congratulação com o Sport Futebol Clube, pela conquista do vice campeonato da Copa Itapira de Futebol Amador 2019. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00447/2019.- Voto de Congratulação com o Educador Físico e atleta itapirense Eric Zangelmi pela realização do projeto Soul da América, cicloviagem realizada ao longo de 14 meses pela América do Sul. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00450/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor de Engenharia do Município, ou contrate empresa especializada, para realizar uma vistoria estrutural do Viaduto Tiradentes. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00467/2019.- Voto de Congratulação com o Guarani Futebol Clube, pela conquista do título de Campeão do Quarentão de Futebol Amador 2019. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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