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42ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 39ª, 40ª e 41ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Requerimento de Licença:

De Nº 00485/2019.- Requer licença para tratamento de saúde. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Relatório.

De Nº 0012/2019.- Ata da Audiência Pública realizada no dia 21 de Novembro de 2019, para apresentação e debate aberto ao público do Projeto de Lei nº 76/2019 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, Projeto de Lei  nº 77/2019.- Altera os anexos I, II, III, IV e o de prioridades e metas do plano plurianual 2018/2021 e Projeto de Lei  nº 78/2019.- Altera o “anexo de prioridades e indicadores”, “anexo de programas, metas e ações” e o “anexo de prioridades e metas” da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020". Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei.
 
De nº 0085/2019.- Denomina vias públicas do Loteamento de Chácaras de Recreio Lázaro Vicente Francisco de Castro, bairro Águas Claras.  Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 153/2019.  ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 31/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo "Aumenta cargo de Engenheiro e cria cargo de Operador de ETE nível técnico no SAAE de Itapira", RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 154/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 76/2019, de autoria do Prefeito Municipal José Natalino Pagani, que  "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020", bem como a respectiva Emenda Modificativa nº 01/2019, de autoria da Vereadora Professora Marisol. RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 155/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 77/2019, de autoria do Prefeito Municipal José Natalino Pagani, que  "Altera os Anexos I, II, III, IV e o de Proridades e Metas do Plano Plurianual 2018/2021". RELATOR: Antonio Marangoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 156/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 78/2019, de autoria do Prefeito Municipal José Natalino Pagani, que  "Altera o Anexo "Anexo de Prioridades e Indicadores" "Anexo de Programas, Metas e Ações" e o "Anexo de Prioridades e Metas" da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020". RELATORA: Marisol de Fátima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 157/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 81/2019, de autoria da Bancada da Situação, que  "Denomina vias públicas dos loteamentos residenciais São Simão I e São Simão II". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 158/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 82/2019, de autoria do Prefeito Municipal José Natalino Pagani, que  "Altera a Lei Municipal nº 5.841/19". RELATOR: Tiago Fontonlan. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 159/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 84/2019, de autoria do Prefeito Municipal José Natalino Pagani, que  "Institui a Ouvidoria do SAAE de Itapira e dá outras providências". RELATOR: Antonio Marangoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00482/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Voto de pesar pelo falecimento do missionário e filantropo Padre Haroldo Rahm. Autoria: Toninho Marangoni.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00483/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Vicente da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00484/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sueli Aparecida Rocha. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00485/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Deolinda Cardoso Germano. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00486/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Anézia Tosta. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00487/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Waldir Fernandes da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00488/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Irineu Marques Batista. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00489/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco Manoel de Azevedo, mais conhecido como Chiquinho. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- ORDEM DO DIA

Projeto de Lei  nº 76/2019, de autoria do Prefeito Municipal José Natalino Pagani, que  "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020", bem como a respectiva Emenda Modificativa nº 01/2019, de autoria da Vereadora Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

Projeto de Lei  nº 77/2019, de autoria do Prefeito Municipal José Natalino Pagani, que  "Altera os Anexos I, II, III, IV e o de Proridades e Metas do Plano Plurianual 2018/2021".DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

Projeto de Lei  nº 78/2019, de autoria do Prefeito Municipal José Natalino Pagani, que  "Altera o Anexo "Anexo de Prioridades e Indicadores" "Anexo de Programas, Metas e Ações" e o "Anexo de Prioridades e Metas" da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020". DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

Projeto de Lei Complementar nº 31/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo "Aumenta cargo de Engenheiro e cria cargo de Operador de ETE nível técnico no SAAE de Itapira". DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

Projeto de Lei  nº 81/2019, de autoria da Bancada da Situação, que  "Denomina vias públicas dos loteamentos residenciais São Simão I e São Simão II". DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.

Projeto de Lei  nº 82/2019, de autoria do Prefeito Municipal José Natalino Pagani, que  "Altera a Lei Municipal nº 5.841/19". DESPACHO: APROVADO.

Projeto de Lei  nº 84/2019, de autoria do Prefeito Municipal José Natalino Pagani, que  "Institui a Ouvidoria do SAAE de Itapira e dá outras providências". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00410/2019.- Voto de Congratulação com o Vila Ilze Futebol Clube, vice campeão da 2ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador e pelo acesso à divisão principal. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00427/2019.- Voto de Congratulação com a equipe esportiva da Mogi Play Web TV, na pessoa do locutor Gil Costa e do comentarista Lucas Valério, pelo brilhante trabalho de transmissão dos jogos da Copa Itapira de Futebol Amador. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00438/2019.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Luís Paulo Borges Ferreira, campeão brasileiro sub 18 na modalidade arremesso do dardo, realizado na cidade de Porto Alegre (RS). Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00440/2019.- Voto de Congratulação com o jovem judoca itapirense João Pedro Botto de Godoy, pelo brilhante desempenho no ranking regional sub 19 de Judô. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00443/2019.- Voto de Congratulação com o Sport Futebol Clube, pela conquista do vice campeonato da Copa Itapira de Futebol Amador 2019. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

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