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44ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

- Expediente.

- Ata.

Ata da 43ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos de Licença.

De Nº 00497/2018.- Requer licença para tratamento de saúde. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De Nº 00509/2018.- Requer licença para tratamento de saúde. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 0070/2018.- Altera o art. 1º da Lei n.º 4.601, de 25 de maio de 2010. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0071/2018.- Denomina de José Roberto Destro o Conjunto Esportivo localizado no Istor Luppi. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Emendas.

EMENDA ADITIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2018. Acrescenta-se inciso ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 67/2018, que dispõe sobre a proibição da soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que causam estampido, no município de Itapira e dá outras providências. Autoria: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 117/2018. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 60/2018 e às Emendas Aditiva e Modificativas. , de autoria do Prefeito Municipal, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.019", bem como às Emendas Aditiva nº 01/2018, e Modificativas nºs. 01, 02, 03, 04, 05 e 06/208, de autoria dos Vereadores Dirceu de Oliveira e Rafael Donizete Lopes. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 118/2018. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera os Anexos I, II, III, IV e o de Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2018/202". RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 119/2018. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 62/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera o "Anexo de Prioridades e Indicadores", "Anexo de Programas, Metas e Ações" e o "Anexo de Prioridades e Metas" da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019". RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00470/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Nazareth Grecco. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00471/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Marcos Donizete Toloto. Autoria: Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00472/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Raveta, mais conhecido como Chan. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00473/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Ferreira da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00474/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Delalana Viola. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00475/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Patrícia Gonçalves Medeiros Cardoso. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00476/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Tereza Paoletti Gervazoni. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00477/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Izael Mantelato. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00478/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Roza Rossini de Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00479/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Felix de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00480/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Franchi Colosso. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00481/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Macedo Zanchetta. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00482/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Roberto de Paiva, mais conhecido como Berto da Usina. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00483/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Cedio Guerra Longo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00484/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Pires de Lima Neto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00485/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Paulo de Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00486/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ismael Benedito Borges de Almeida. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00487/2018.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sílvia Regina de Lima. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00498/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Esporte, pelo sucesso na realização da Copa Itapira de Bocha, sendo a homenagem extensiva aos participantes da competição, e equipe vencedora, Vila Secchi A. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00499/2018.- Moção de Repúdio com a rede de Supermercados Carrefour, pelo episódio envolvendo o cãozinho "Manchinha", morto após possíveis maus tratos do segurança da unidade de Osasco. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00500/2018.- Voto de Congratulação com a empresa JF Máquinas Agrícolas, em nome da empresária Maria Ângela Nogueira Brait Silva, pela conquista do Prêmio Touro de Ouro pela sétima vez consecutiva. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00501/2018.- Voto de Congratulação com a Igreja de Cristo Pentecostal, pelo sucesso na realização do 33º Congresso e Círcolo de Orações SASP "Água Viva". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00502/2018.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria de Educação, para que forneça a esta Casa de Leis, lista dos vigias das EMEI´s e EMEB´s do município dos últimos quatro meses. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00503/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Tina Rodrigues, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 05 de dezembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00504/2018.- Voto de Congratulação com o Sr. Nelson Nicoletti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00505/2018.- Voto de Congratulação com a Sra. Zilda Lima, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00506/2018.- Voto de Congratulação com o jovem e atuante vereador Luan Rostirolla, pelo transcurso de seu 26º aniversário de nascimento celebrado dia 8 de dezembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori e Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00507/2018.- Requer oficiar a Concessionária Intervias, solicitando estudos para implantação de iluminação no trevo localizado na SP-147, defronte o novo campus do UNIESI. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00508/2018.- Oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Serviços Públicos, para que iluminem uma árvore com enfeites natalinos nas praças centrais de Eleutério, Barão Ataliba Nogueira e Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 00354/2018.- Sugere ao Presidente do SAAE, que promova o recapeamento asfáltico de um buraco na Rua Floriano Peixoto, próximo ao CRAS. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00355/2018.- Sugere instalação de bebedouro de água potável no ponto de ônibus da Praça Bernardino de Campos, região central da cidade. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00356/2018.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres na Rua Marechal Hermes da Fonseca, mais precisamente defronte a E.E. "Prof. Pedro Ferreira Cintra". Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00357/2018.- Sugere a revitalização da praça principal do bairro Bráz Cavenaghi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00358/2018.- Sugere execução de limpeza na Rua Cônego Henrique Moraes Mattos e adjacências, no bairro Penha do Rio do Peixe. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00359/2018.- Sugere melhorias na estrada rural de acesso aos Sítios Engenho Velho e Família Martucci, na região do Graví. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projetos de Lei.

De Nº 60/2018 e Emendas Modificativas de nºs 01 a 03/2018, Emendas Modificativas/Impositivas nºs 04ª a 06/2018 e Emenda Aditiva/Impositiva nº 01/2018.- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.019. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De Nº 61/2018.- Altera os Anexos I, II, III, IV e o de Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2018/2021. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De Nº 62/2018.- Altera o "Anexo de Prioridades e Indicadores", "Anexo de Programas, Metas e Ações" e o "Anexo de Prioridades e Metas" da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00480/2018.- Requer do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a indicação nº 266/18, que sugerem para delimitar o estacionamento do Hospital Municipal exclusivo para servidores municipais da Saúde. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00481/2018.- Voto de Congratulação com a direção, professores e alunos da E.E. "Benedito Flores de Azevedo", pelo sucesso na realização do 2º Culminância 2018. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00508/2018.- Oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Serviços Públicos, para que iluminem uma árvore com enfeites natalinos nas praças centrais de Eleutério, Barão Ataliba Nogueira e Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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