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44ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 43ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Requerimento de Licença:

De Nº 00488/2019.- Requer licença para tratamento de saúde. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Ofício.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referentes ao mês de Novembro de 2019. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

- Pareceres e Projetos de Decreto Legislativo.

PARECER DE Nº  176/2019. ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº  09/20199, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori, que  "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapírense à renomada Professora e Regente de Coral Sra. Marcela Cristina Pereira". RELATOR: Antonio Marangoni Neto. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 009/2019.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à renomada Professora e Regente de Coral Sra. Marcela Cristina Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

PARECER DE Nº  177/2019. ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº  10/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori, que  "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapírense ao renomado Reverendo Sr. Gerson Braga Pereira". RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0010/2019.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado Reverendo Sr. Gerson Braga Pereira. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.
 
De nº 0094/2019.- Autoriza a abertura de crédito especial  no  valor de  R$ 350.000,00. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0095/2019.- Autoriza a abertura de crédito especial  no  valor de  R$ 1.950.000,00. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 170/2019. ASSUNTO: VETO PARCIAL ao AUTÓGRAFO nº 109/2019, referente ao Projeto de Lei nº 75/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que  "Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itapira, o Serviço de Informação ao Cidaddão - SIC, com base na Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dispõe sobre a sua aplicação, e dá outras providências". RELATOR: Marisol de Fátima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 171/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 87/2019, de autoria do Sr. Prefeito José Natalino Paganini que "Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores a Casa de Repouso Allan Kardec". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 172/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 88/2019, de autoria do Sr. Prefeito José Natalino Paganini que "Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores ao Lar São Vicente de Paulo". RELATOR: Antonio Marangoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 173/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 89/2019, de autoria do Sr. Prefeito José Natalino Paganini que "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento de Chácaras de Recreio Bié VI". RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 174/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 90/2019, de autoria do Sr. Prefeito José Natalino Paganini que "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 380.000.00". RELATORA: Marisol de Fátima Garcia Raposo. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 175/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 91/2019, de autoria do Sr. Prefeito José Natalino Paganini que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 189.478,97". RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 178/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 92/2019, de autoria do Sr. Prefeito José Natalino Paganini que "Concede abono único de R$ 200,00 aos servidores públicos municipais, a ser pago no mês de dezembro de 2019". RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 179/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei  nº 93/2019, de autoria da Mesa da Câmara que "Concede abono único de R$ 200,00 aos servidores da Câmara Municipal, a ser pago no mês de dezembro de 2019". RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Requerimentos:

De nº 00454/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. José Maria Marconi, o Zezo Marconi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 11 de novembro. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00455/2019.- Voto de Congratulação com o Banco de Leite do Hospital Municipal de Itapira, pela brilhante participação no evento de conscientização sobre a doação de leite materno na cidade de Mogi Mirim. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00456/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Ivanira Fracaroli Cerutti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00457/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Josephina Braga, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00458/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Onofra Bacchin, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00459/2019.- Voto de Congratulação com a empresária Sra. Leila Aparecida Buzana de Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00460/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Lázaro Marangoni, mais conhecido como Nenê do Mercadão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00461/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Martha Galdi Ziliotto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 24 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00462/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Natalino Avelino de Toledo, mais conhecido como Nêgo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 24 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00463/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Lúcia Sartori Miranda, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 25 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00464/2019.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Dalva Sueli de Freitas Rotolli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 25 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00465/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Helena Francisco, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00466/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00468/2019.- Voto de Congratulação com a equipe de veteranos de Eleutério, pela conquista do título de vice-campeã do Quarentão de Futebol Amador 2019. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00469/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Aparecido Borges, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00470/2019.- Voto de Congratulação com o Dr. Carlos Humberto Rezende Póvoa, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00471/2019.- Requer oficiar a Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, solicitando providência para que o município possa expedir o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00473/2019.- Voto de Congratulação com a equipe SEL/Itapira de vôlei feminino adaptado pela conquista do Título de Campeã da Série Diamante da Copa Regional da Liga Sanjonense. Autoria. Beth Manoel e Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00474/2019.- Voto de Congratulação com a equipe Santa Fé/SEL de Basquete Feminino, campeã invicta na categoria sub-14 do Circuito Regional da ADR. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00475/2019.- Voto de Congratulação com a empresa Emerson Turismo, pelos 22 anos de atividades no município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00476/2019.- Voto de Congratulação com a jovem estudante Ana Laura Pereira da Silva, 6ª colocada no concurso de redação do Projeto EPTV na Escola. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00477/2019.- Voto de Congratulação com a direção, jornalistas e funcionários da Rádio Clube de Itapira, pelos 69 anos de fundação. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00478/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Vieira Rogatto, pelo transcurso de seu 100º aniversário de nascimento celebrado dia 19 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00484/2019.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes da Copa Batista de Futebol de Base. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0076/2019.- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO PROJETO DE LEI E EMENDA.

Projeto de Lei Complementar nº 0031/2019.- Aumenta cargo de Engenheiro e cria cargo de Operador de ETE nível técnico no SAAE de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO.

Projeto de Lei Complementar nº 0032/2019.- Aumenta, cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO.

Projeto de Resolução nº 005/2019.- Altera dispositivos da Resolução 153, de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal. Autoria. Todos Os Senhores Vereadores. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

VETO PARCIAL ao AUTÓGRAFO nº 109/2019, referente ao Projeto de Lei nº 75/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que  "Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itapira, o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, com base na Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dispõe sobre a sua aplicação, e dá outras providências". DESPACHO: ACOLHIDO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei  nº 87/2019, de autoria do Sr. Prefeito José Natalino Paganini que "Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores a Casa de Repouso Allan Kardec". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei  nº 88/2019, de autoria do Sr. Prefeito José Natalino Paganini que "Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores ao Lar São Vicente de Paulo". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei  nº 89/2019, de autoria do Sr. Prefeito José Natalino Paganini que "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento de Chácaras de Recreio Bié VI". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei  nº 90/2019, de autoria do Sr. Prefeito José Natalino Paganini que "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 380.000.00". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei  nº 91/2019, de autoria do Sr. Prefeito José Natalino Paganini que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 189.478,97". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 Projeto de Lei  nº 92/2019, de autoria do Sr. Prefeito José Natalino Paganini que "Concede abono único de R$ 200,00 aos servidores públicos municipais, a ser pago no mês de dezembro de 2019". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei  nº 93/2019, de autoria da Mesa da Câmara que "Concede abono único de R$ 200,00 aos servidores da Câmara Municipal, a ser pago no mês de dezembro de 2019". DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

- Requerimentos:

De nº 00410/2019.- Voto de Congratulação com o Vila Ilze Futebol Clube, vice campeão da 2ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador e pelo acesso à divisão principal. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00443/2019.- Voto de Congratulação com o Sport Futebol Clube, pela conquista do vice campeonato da Copa Itapira de Futebol Amador 2019. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE

De nº 00468/2019.- Voto de Congratulação com a equipe de veteranos de Eleutério, pela conquista do título de vice-campeã do Quarentão de Futebol Amador 2019. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

De nº 00473/2019.- Voto de Congratulação com a equipe SEL/Itapira de vôlei feminino adaptado pela conquista do Título de Campeã da Série Diamante da Copa Regional da Liga Sanjonense. Autoria. Beth Manoel e Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

De nº 00474/2019.- Voto de Congratulação com a equipe Santa Fé/SEL de Basquete Feminino, campeã invicta na categoria sub-14 do Circuito Regional da ADR. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

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