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5ª Sessão Extraordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

- Expediente.

- Ato do Presidente.

ATO DO PRESIDENTE Nº 09/2018.- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA, os Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária, que realizar-se-á no dia 21 de dezembro de 2018, às 15:30 horas, na sede deste Poder Legislativo, para tratar do seguinte assunto: I - Veto Parcial ao Autógrafo nº 79/2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019. Autor Prefeito Municipal. DESPACHO: CIENTE.

- Parecer.

PARECER nº. 130/2018.- Ao Veto Parcial às Emendas Aditiva e Modificativas ao Projeto de Lei nº 60/2018. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Ordem do Dia.

- Razões de Veto ao Autógrafo nº 79/2018 ao Projeto de Lei nº 60/2018 e Emendas.

EMENDA ADITIVA/IMPOSITIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2018, DE ACORDO COM EC 86. Acrescenta-se dispositivos ao Projeto de Lei nº 60/2018 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019. DESPACHO: REJEITADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2018.- Alteram-se dispositivos ao Projeto de Lei nº 60/2018 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019". DESPACHO: REJEITADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2018.- Alteram-se dispositivos ao Projeto de Lei nº 60/2018 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019". DESPACHO: APROVADA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2018.- Altera o inciso I do Artigo 4º ao Projeto de Lei nº 60/2018, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.019". DESPACHO: APROVADA.

EMENDA MODIFICATIVA/IMPOSITIVA Nº 04/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2018, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 86. Alteram-se dispositivos ao Projeto de Lei nº 60/2018 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019". DESPACHO: APROVADA.

EMENDA MODIFICATIVA/IMPOSITIVA Nº 05/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2018, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 86. Alteram-se dispositivos ao Projeto de Lei nº 60/2018 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019". DESPACHO: APROVADA.

EMENDA MODIFICATIVA/IMPOSITIVA Nº 06/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2018. Modificam-se dispositivos ao Projeto de Lei nº 60/2018 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019". DESPACHO: APROVADA.

 

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