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5ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 07 DE MARÇO DE 2019.

- Expediente.

- Ata.

Ata da 4ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos de Licença.

De Nº 0020/2019.- Requer licença para tratar de assuntos particulares. Autoria: César Augusto da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De Nº 0027/2019.- Requer licença para tratar de assuntos particulares. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Relatórios.

De Nº 002/2019.- Ata da prestação de contas do Poder Executivo referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2018, apresentada em audiência pública no dia 25 de fevereiro de 2019, no plenário da Câmara Municipal. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

De Nº 003/2019.- Ata da Prestação de contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 27 de fevereiro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2018. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei.

 De nº 0014/2019.- Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.334, de 01 de dezembro de 2014. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Requerimentos.

De nº 007/2019.- Voto de Congratulação com o médico e empresário Dr. Ogari de Castro Pacheco (DEM), eleito suplente de Senador pelo estado de Tocantins e pela conquista de um subgabinete no Senado Federal. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0016/2019.- Requer nos termos do artigo 131 do Regimento Interno, conforme artigo 28 da LOMI, convocar o Presidente do SAAE e demais agentes administrativos para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de aumentos abusivos nas contas de água do município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0017/2019.- Requer oficiar a direção da empresa Rápido Fênix, convidando-a para que venha à Câmara Municipal, face à insatisfação e constantes reclamações dos usuários do transporte público coletivo municipal. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0018/2019.- Voto de Congratulação com a Igreja Assembleia de Deus, Ministério Belém, pela Festa de Confraternização e Recitais Natalinos. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0019/2019.- Voto de Congratulação com a direção e funcionários do Educandário Nossa Senhora Aparecida pela celebração de 60 anos de atividades da entidade no município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0021/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal e Deputado Estadual Barros Munhoz, para que façam gestão junto ao governo federal, objetivando o retorno do Posto Fiscal da Receita Federal ao município. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0025/2019.- Voto de Congratulação com a diretoria e funcionários da Penha S/A, pela comemoração de 58 anos de atividades em Itapira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 0028/2019.- Sugere revitalização da praça "Ricardo Passarella", no Jd. Guarujá. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0029/2019.- Sugere execução de obras de contenção e recuperação da encosta em toda a extensão do leito do córrego da Avenida João Brandão Junior, Jd. Camboriú. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0030/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para implantação de Plano Especial de Aposentadoria para os integrantes da Guarda Municipal, nos mesmos moldes da Polícia Militar. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0031/2019.- Sugere limpeza do córrego localizado na Rua Imperatriz Leopoldina, no bairro Jardim Itamaracá. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0032/2019.- Sugere pavimentação asfáltica da Rua Arthur Bernardes, atrás da Emeb "Edmee Boretti Rocha", bem como sua interligação com a via que dá acesso à Usina Virgolino de Oliveira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0033/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, a execução de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Itamaracá. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0034/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, contratar profissional Psicopedagogo Clínico para atuar na Rede Municipal de Ensino. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0035/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, contratar psicólogo e fonoaudiólogo para atuar na Rede Municipal de Ensino. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0036/2019.- Sugere estudos objetivando a instalação de academia ao ar livre no bairro da Ponte Nova. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0037/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para implantação de iluminação pública entre o bairro Barão Ataliba Nogueira e o Loteamento Recanto do Barão. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0038/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos junto à Secretaria Municipal de Educação, para incluir na grade curricular das escolas municipais o ensino de Educação Ambiental. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0040/2019.- Sugere construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Raquel. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0041/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao SAAE, realizar a manutenção da rede de esgoto dos vestiários do Campo de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0042/2019.- Sugere estudos para dotar-se de iluminação pública o Condomínio Nenê Cega. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0043/2019.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Vereador Paulo de Tarso da Rocha Salgado. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0044/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para adaptar o antigo prédio da Creche "Wilma de Toledo Barros Munhoz" em Centro de Fisioterapia. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0045/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, reforma e revitalização do campo municipal "Victório Sartorelli Filho", no bairro dos Prados. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Projeto de Decreto Legislativo.

De nº 001/2019 e Emenda Aditiva nº 01/2019.- Dispõe sobre a concessão da "Medalha Carmen Ruete de Oliveira", a ser outorgada às mulheres de destaque e ação do Município de Itapira durante o biênio 2018/2019. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 0002/2019.- Aumenta e extingue cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 0067/2018 e Emenda Aditiva n 01/2018.- Dispõe sobre a proibição da soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que causam estampido, no município de Itapira e dá outras providências. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 001/2019.- “Institui no Município de Itapira a Campanha Municipal Maria da Penha” Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 0012/2019.- Autoriza o SAAE a fazer repasses à Prefeitura Municipal de Itapira, pelo prazo que estipula e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: VISTAS.

- Requerimentos.

De nº 006/2019.- Voto de Congratulação e Reconhecimento para com o servidor público municipal Dalton Justino, pelos 53 anos dedicados aos serviço público municipal, celebrado no dia 1º de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 0016/2019.- Requer nos termos do artigo 131 do Regimento Interno, conforme artigo 28 da LOMI, convocar o Presidente do SAAE e demais agentes administrativos para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de aumentos abusivos nas contas de água do município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: VISTAS.

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