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5ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 03 DE MARÇO DE 2020.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 2ª e 3ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

Discussão e Votação da Ata da 4ª Sessão Ordinária. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

- Relatório.

De Nº 003/2020.- Ata da Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2019, apresentada em Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2020, as 09:00 horas, na Sala de Reunião César Bianchi da Câmara Municipal. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei Complementar.
 
De nº 006/2020.- Autoriza o Poder Executivo indenizar, na forma de criação de fundo financeiro de reserva, voltado para fins de regularização documental e conservação dos imóveis do Conjunto Residencial São Judas Tadeu, no valor de R$ 1.902.215,26 (um milhão, novecentos e dois mil, duzentos e quinze reais e vinte e seis centavos), correspondente ao valor de avaliação oficial das áreas descritas nesta lei, e dá outras providências. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- ORDEM DO DIA

- Projetos de Lei Complementar.
 
De nº 005/2020.- Cria e  extingue cargos  no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

- Requerimentos:

De nº 00483/2019.- Voto de Congratulação com a diretoria da Seicho-No-Ie, pela celebração de 40 anos de atividades em Itapira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS.

De nº 003/2020.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Esporte pela realização do 46º Jogos de Verão. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 004/2020.- Voto de Congratulação com o prefeito José Natalino Paganini pelo esforço e sucesso em trazer a Copa São Paulo de Futebol Juniores para Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 005/2020.- Voto de Congratulação com a diretoria, comissão técnica, jogadores e torcedores da Sociedade Esportiva Itapirense, pela brilhante participação na Copa São Paulo de Futebol Juniores. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 008/2020.- Voto de Congratulação com a diretoria e funcionários da empresa Pegorari Agrícola, pelos 100 anos de atividades em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 0021/2020.- Voto de Congratulação com a Profª. Benedita Aparecida Tozini Campanini, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade e ao Estado. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 0022/2020.- Voto de Congratulação com o Sr. Moacir Silvério da Silva, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após 52 anos de serviços prestados à municipalidade na área da Saúde. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

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