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6ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 10 DE MARÇO DE 2020.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 4ª e 5ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE. 

- Relatório.

De Nº 004/2020.- Ata da Prestação de Contas d FMAP Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões, referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2019, apresentada em Audiência Pública no dia 04 de março de 2020, as 11:00 horas, na Sala de Reunião César Bianchi da Câmara Municipal. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Pareceres e Projetos de Decreto Legislativo.

PARECER DE Nº  019/2020. ASSUNTO: Biografia do ilustrísssimo Economista Empresário Deputado Federal Sr. Ricardo Izar Júnior, apresentado pela vereadora Professora Marisol. RELATOR: Tiago Fontolan. DESPACHO: CIENTE.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado Economista Empresário Deputado Federal Sr. Ricardo Izar Júnior. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

PARECER DE Nº  020/2020. ASSUNTO:  Biografia do ilustrísssimo Reverendo Presbiteriano Sr. Luiz Fernando dos Santos,  apresentado pela Vereadora Beth Manoel. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado Reverendo Presbiteriano Sr. Luiz Fernando dos Santos. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Projetos de Lei.

De nº 0015/2020.- Denomina  de Prefeito David Moro Filho via pública municipal. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0016/2020.- Autoriza  a  abertura  de crédito especial  no  valor  de  R$ 130.000,00. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 021/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 014/2020, de autoria da vereadora Professora Marisol que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Campanha Dezembro Verde – Não ao abandono de Animais no município de Itapira." RELATOR: Antonio Marangoni Neto. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 022/2020.ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 006/2020. , de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo indenizar, na forma de criação de fundo financeiro de reserva, voltado para fins de regularização documental e conservação dos imóveis do Conjunto Residencial São Judas Tadeu, no valor de R$ 1.902.215,26 (um milhão, novecentos e dois mil, duzentos e quinze reais e vinte e seis centavos), correspondente ao valor de avaliação oficial das áreas descritas nesta lei, e dá outras providências." RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Emendas:

Emenda Aditiva de nº. 001/2020.- Acrescenta-se §1º e 2º ao Artigo 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 006/2020. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
Emenda Aditiva de nº. 002/2020.- Acrescenta-se §4º ao Artigo 4º, do Projeto de Lei Complementar nº 006/2020. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
- Votos de Pesar.

De nº 0056/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Adolfo Santa Luccia Júnior, mais conhecido como Fifo. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0057/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ivone Lang de Arruda. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0058/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Lier Faccioli. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0059/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Benedito de Moura. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0060/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Antônia Francisco Rangel. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0061/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Rodrigues dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0062/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Yogi Hara. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0063/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Alvarina Oliveira da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0064/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Narciso Francisco de Toledo. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0065/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Januário Salvador Leme. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0066/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aparecida Pugina Topan. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0067/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Lydia Sartorelli Guidetti. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0068/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Florentino Vieira. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0069/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ascenção Sanches da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0070/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Juliano Guidetti, mais conhecido como Bidê. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0071/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Balbino, mais conhecido como Bigode. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0072/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Yoshiko Taniguti Koyama. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 0026/2020.- Voto de Congratulação com o empresário Sr. Camilo César Galizoni Bertini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 22 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0027/2020.- Voto de Congratulação com o Sr. Pedro Luis Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 23 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0028/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Rosângela Aparecida Franceschini Pavinato, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0029/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Aparecida Felipe, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0030/2020.- Voto de Congratulação com o ex presidente da Câmara, Dr. Antônio Celidônio Ruette, pelo transcurso de seu 91º aniversário de nascimento, celebrado dia 2 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0031/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Tereza Antônia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 3 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0032/2020.- Requer oficiar o Deputado Barros Munhoz, para que faça gestão junto ao governo estadual, objetivando a implantação de trevo de acesso a ponte do Rio do Peixe, na rodovia Itapira/Mogi Guaçu. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0033/2020.- Voto de Congratulação com o servidor público municipal André Hillo, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo excelente trabalho realizado na manutenção dos campos e praças esportivas. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0034/2020.- Voto de Congratulação com dirigentes, atletas e torcedores das equipes participantes do 46º Jogos de Verão. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0035/2020.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.442, de 26 de maio de 2009, que Cria o Projeto Conservador das Águas, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências". Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0036/2020.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações quanto a falta do medicamento Neo Fedipina (20mg) no sistema municipal de Saúde. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0037/2020.- Voto de Congratulação com o Sr. Luís Antônio Dalben, pelo transcurso de seu 90º aniversário de nascimento, celebrado dia 5 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0038/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Búbula, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 9 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0039/2020.- Voto de Congratulação com o ex Prefeito Sr. José Roberto Barros Munhoz, o Bebeto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 10 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0040/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Lúcia Gardinalli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no último dia 10 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0041/2020.- Voto de Congratulação com o Sr. Walter dos Santos, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no último dia 10 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0042/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Eunice Frassetto Pereira de Moraes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 10 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0043/2020.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Nílson César Raposo e Sra. Marisol de Fátima Garcia Raposo, a vereadora Professora Marisol, pelas comemorações de Bodas de Pérola (30 anos de casamento), celebrado no dia 3 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0044/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Therezinha Audi Saad, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0045/2020.- Voto de Congratulação com a Profª. Maria Ruthe Rosário Vieira, pelo transcurso de seu 80º aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0046/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Mantelatto, pelo transcurso de seu 94º aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0047/2020.- Voto de Congratulação com o Padre Everton Nucchi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no último dia 6 de março. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0048/2020.- Moção de Repúdio ao Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz, pelos ataques verbais proferidos contra o Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Civil, via redes sociais, no último dia 22 de fevereiro. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: REJEITADO.

- Pareceres:

PARECER nº. 23/2020.- ASSUNTO: EMENDA ADITIVA nº 002 à Projeto de Lei Complementar nº 006/2020. 0, de autoria do vereador Fábio Galvão dos Santos que "Acrescenta-se §4º ao Artigo 4º, ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2020. RELATOR: Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE. 

PARECER nº. 24/2020.- ASSUNTO: Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do Sr. Prefeito José Natalino Paganini que "Autoriza  a  abertura  de crédito especial  no  valor  de  R$ 130.000,00." RELATOR: Carlos Alberto Sarori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE. 

PARECER nº. 25/2020.- ASSUNTO: EMENDA ADITIVA nº 01/2020 à Projeto de Lei Complementar nº 006/2020, de autoria do vereador Fábio Galvão dos Santos que "Acrescenta-se §1º e §2º ao Artigo 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 006/2020.  RELATOR: Tiago Fontolan.  DESPACHO: COMO REQUER. 

- ORDEM DO DIA.

Projeto de Lei Complementar nº 006/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Autoriza o Poder Executivo indenizar, na forma de criação de fundo financeiro de reserva, voltado para fins de regularização documental e conservação dos imóveis do Conjunto Residencial São Judas Tadeu, no valor de R$ 1.902.215,26 (um milhão, novecentos e dois mil, duzentos e quinze reais e vinte e seis centavos), correspondente ao valor de avaliação oficial das áreas descritas nesta lei, e dá outras providências" e Emenda Aditiva nº 02/2020, de autoria do vereador  Fábio Galvão dos Santos que "Acrescenta-se §4º ao Artigo 4º, ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2020. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E A EMENDA ADITIVA EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei nº 014/2020, de autoria da vereadora Professora Marisol que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Campanha Dezembro Verde – Não ao abandono de Animais no município de Itapira."  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

Projeto de Lei nº 0016/2020.- Autoriza  a  abertura  de crédito especial  no  valor  de  R$ 130.000,00. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimentos:

De nº 00473/2019.- Voto de Congratulação com a equipe SEL/Itapira de vôlei feminino adaptado pela conquista do Título de Campeã da Série Diamante da Copa Regional da Liga Sanjonense. Autoria. Beth Manoel e Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS.

De nº 00474/2019.- Voto de Congratulação com a equipe Santa Fé/SEL de Basquete Feminino, campeã invicta na categoria sub-14 do Circuito Regional da ADR. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS. 

De nº 00482/2019.- Voto de Congratulação com o Pastor Evangélico Hélber de Almeida Silva pela sua recente ordenação como reverendo, ocorrida no domingo, dia 24, na Igreja Presbiteriana Central de Itapira. Autoria. Beth Manoel e Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 7 DIAS.

De nº 00486/2019.- Voto de Congratulação com o jovem estudante Estevão Miguel Marques, do 5º ano da EMEB "Marco Antônio Libano dos Santos", pelo brilhante desempenho na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa 2019. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 003/2020.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Esporte pela realização do 46º Jogos de Verão. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 004/2020.- Voto de Congratulação com o prefeito José Natalino Paganini pelo esforço e sucesso em trazer a Copa São Paulo de Futebol Juniores para Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 005/2020.- Voto de Congratulação com a diretoria, comissão técnica, jogadores e torcedores da Sociedade Esportiva Itapirense, pela brilhante participação na Copa São Paulo de Futebol Juniores. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 008/2020.- Voto de Congratulação com a diretoria e funcionários da empresa Pegorari Agrícola, pelos 100 anos de atividades em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS. 

De nº 0021/2020.- Voto de Congratulação com a Profª. Benedita Aparecida Tozini Campanini, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade e ao Estado. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ADIADO POR 15 DIAS. 

De nº 0022/2020.- Voto de Congratulação com o Sr. Moacir Silvério da Silva, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após 52 anos de serviços prestados à municipalidade na área da Saúde. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

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