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7ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 19 DE MARÇO DE 2019.

- Pequeno Expediente.

- Atas.

Atas da 5ª e 6ª Sessões Ordinárias. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Vetos.

Veto Total ao Autógrafo nº 17/2019, ao Projeto de Lei 70/2018, que Altera o art. 1º da Lei n.º 4.601, de 25 de maio de 2010, de autoria do Vereador Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

Veto Total ao Autógrafo nº 18/2019, ao Projeto de Lei nº 72/2018, que Denomina vias públicas do Loteamento Terrazan, em Barão Ataliba Nogueira de autoria da Vereadora Beth Manoel e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 003/2019.- Aumenta e extingue cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura, redefine as atribuições do cargo de Assistente Jurídico e altera dispositivo da Lei que criou a Procuradoria-Geral do Município. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Decreto Legislativo.

De nº 002/2019.- Cria, na Câmara Municipal de Itapira, a Escola do Legislativo. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projeto de Resolução.

De nº 001/2019.- Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Projeto de Lei.

De nº 0016/2019.- Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores municipais e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 27/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 23/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre áreas mínimas de lotes para parcelamento do solo sob forma de desdobro e desmembramento, e dá outras providências. RELATOR: Dirceu de Oliveira. DESPACHO: COMO REQUER.

PARECER DE Nº 28/2019. ASSUNTO: Ao Veto Total ao Autógrafo 07/2019, de autoria do Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei nº 73/2018, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori, que Denomina Conjunto Habitacional e as vias públicas que o compõem na Vila de Eleutério. RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 29/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Denomina Conjunto Habitacional e as vias públicas que o compõem na Vila de Eleutério. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0037/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Salvador Pereira dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0038/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Fernando Donizete da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0039/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jorge Roque Vieira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0040/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Eduardo Vieira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0041/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aparecida Crivelaro Delalana. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0042/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Zulinda Pedroso Lourençon. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0043/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Valentina Consorti Ardelian. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0044/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Neide Moraes de Lima. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0045/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Terezinha Conceição Pinto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0046/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Vicentina Marques Gonçalves. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0047/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Joaquina Maria Valentim. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0048/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Carlos Calil, mais conhecido como Nabor. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0049/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Petrúcio dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0050/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, ex presidente do Club de Regatas Vasco da Gama. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0051/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Vanderleia Marcatti Melatto. Autoria: Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0052/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Leonice Furlaneto Pedroso. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Ordem do Dia.

- Vetos.

De nº 01/2019.- Razões de Veto Total ao Autógrafo nº 07/2019 ao Projeto de Lei nº 73/2018, que Denomina Conjunto Habitacional e as vias públicas que o compõem, na Vila de Eleutério. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 0012/2019.- Autoriza o SAAE a fazer repasses à Prefeitura Municipal de Itapira, pelo prazo que estipula e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO.

De nº 15/2015.- Cria o Programa Câmara/Escola estabelecendo critérios para aproximação dos alunos da rede municipal de ensino de Itapira junto a Câmara Municipal. DESPACHO:APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0030/2019.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Planejamento, para que a empresa Via Sol Engenharia promova a troca do piso no Centro Comunitário "Dr. Antônio Carlos", em Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0032/2019.- Requer oficiar o Deputado Federal Fausto Pinatto e o Deputado Estadual Barros Munhoz, para que façam gestão, objetivando construção de ETA - Estação de Tratamento de Água em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

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