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7ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 17 DE MARÇO DE 2020.

EXPEDIENTE

- Parecer Tribunal de Contas:

Parecer TC - 004296.989.16-3 - Contas anuais da Prefeitura Municipal de Itapira - Exercício 2016Parecer TC - 002153.989.19-9 - Reexame do Parecer TC - 004296.989.16-3. DESPACHO: ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

- Ofícios.

Ofício Especial: Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referentes ao mês de Fevereiro de 2020. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei Complementar.
 
De nº 007/2020.- Altera a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais efetivos, em respeito ao art. 3º da Lei Federal nº 9.717/98 e § 4º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103/19. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.
 
De nº 0017/2020.- Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas noturnas, casas de shows, restaurantes e  estabelecimentos similares em suas dependências. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0018/2020.- Institui o Selo Cidade Linda no âmbito do Município de ITAPIRA, e dá outras providências. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0019/2020.- Altera a Lei n.º 2.696, de 08 de dezembro de 1995, que estabelece a data-base para reajustes de vencimentos e proventos dos servidores municipais, reajusta  os vencimentos e dá outras providências. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0020/2020.- Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 5.777, de 23 de maio de 2019. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0021/2020.- Denomina próprios públicos municipais da Secretaria Municipal de Promoção Social. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0022/2020.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica, sob forma de pagamento de aluguel, à empresa Ambiental Indústria e Comércio de Pallets ME e  dá outras providências. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0023/2020.- Altera os artigos 2º e 5º da Lei Municipal nº 5.404 de 28 de maio de 2015 (Lei de Maus Tratos aos Animais). Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 026/2020.- ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, de autoria da vereadora Professora Marisol que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado Economista Empresário Deputado Federal Sr. Ricardo Izar Júnior." RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 027/2020.  ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/20200, de autoria da vereadora Beth Manoel que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado Reverendo Presbiteriano Sr. Luiz Fernando dos Santos." RELATOR: Tiago Fontolan.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 028/2020. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 15/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que "Denomina  de Prefeito David Moro Filho via pública municipal." RELATORA: Marisol de Fátima Garcia Raposo.  DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0073/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Beatriz Porcelli Gardinalli. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0074/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Leonice Cabral Ortulam. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0075/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Osvaldo Tellini. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0076/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Rovílson Marques. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.  
De nº 0077/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Orlando Duzzi, mais conhecido por Landão Boiadeiro. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0078/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Angelina de Oliveira Taliatelli. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0079/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Sabadini. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0080/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Cristina Luiz do Nascimento Machado. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0081/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Liliane Bueno de Moraes Tonelli, mais conhecida como Lili da Loja Rosana. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0082/2020.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Martarelli Filho, mais conhecido como Dinho. Autoria: Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 0049/2020.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo desempenho no Projeto Município Verde/Azul. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0050/2020.- Voto de Congratulação com o Sr. Elias Orcini, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade itapirense. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0051/2020.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando cópia dos cronogramas de asfaltamento das ruas do município. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0052/2020.- Requer oficiar o Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a reforma e urbanização do calçadão na Avenida dos Italianos. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0053/2020.- Voto de Congratulação com o Sr. José Eduardo de Oliveira, mais conhecido como "Bidala", pelo transcurso de seu 77º aniversário de nascimento, celebrado dia 13 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0054/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Lourdes Piva Dalmolin, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0055/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Carmem Ruete de Oliveira e família, pelo transcurso do aniversário de nascimento do saudoso Comendador Virgolino de Oliveira celebrado dia 15 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0056/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Dilma de Oliveira Guardia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 16 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0057/2020.- Voto de Congratulação com a Sra. Liliana de Andrade Nogueira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 13 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0058/2020.- Voto de Congratulação com o Sr. Rhaife Briante, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 16 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0059/2020.- Voto de Congratulação com a OAB de Itapira (95ª Subseção), pelo sucesso na realização da palestra "Mulheres em Debate", realizada no dia 9 de março. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0060/2020.- Voto de Congratulação com a direção, professores, e alunos da Escola Estadual "Cândido Moura", pela brilhante iniciativa de produzir um vídeo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0061/2020.- Voto de Congratulação com todas as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, pelo brilhante trabalho de prevenção e conscientização contra o mosquito Aedes Aegypti, bem como o Coronavírus, realizado em todos os bairros de nossa cidade. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0062/2020.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pela brilhante realização do Carnaval 2020  nos bairros rurais de nossa cidade, bem como pelo Concurso de Marchinhas Carnavalescas. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0063/2020.- Voto de Congratulação com o seminarista Reginaldo Aparecido Grilo, pela sua recente ordenação diaconal pela Diocese de Amparo, ocorrida no último dia 14 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0064/2020.- Voto de Congratulação com os diretores, presidentes e integrantes do Rotary Club Internacional, pela comemoração dos 115 anos de fundação, celebrado dia 23 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 0065/2020.- Voto de Congratulação com os proprietários e funcionários da empresa RCE Construções Elétricas, pelos 20 anos de atividades no município, celebrado dia 2 de março. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 0033/2020.- Sugere limpeza e construção de calçadas na rua Ângelo Caio, no bairro dos Prados, próximo a NB Máquinas Agrícolas. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0034/2020.- Sugere construção de calçadas em todas áreas pertencentes ao município em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0035/2020.- Sugere execução de limpeza, capina e roçagem de guias e sargetas em todas as ruas de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0036/2020.- Sugere reserva de vagas para motos (pintura de solo) defronte o Empório Delalana, na Av. Com. Virgolino de Oliveira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0037/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para criação da Guarda "Guardiã Maria da Penha" no município de Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0038/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, gestão para instalação de uma base fixa da Polícia Militar em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0039/2020.- Sugere instalação de grade lateral de proteção (guard rail) no córrego localizado na rua 7 de Setembro. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0040/2020.- Sugere o desassoreamento da barragem localizada no Ribeirão da Penha, nas proximidades da estação de captação de água. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0041/2020.- Sugere execução de recapeamento asfáltico na rua Maranhão, na Vila Ilze. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0042/2020.- Sugere estudos visando a execução de pavimentação asfáltica na rua 13 de Maio, na Santa Cruz. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0043/2020.- Sugere limpeza e desassoreamento do córrego localizado entre os bairros Nosso Teto e Antônio Assad Alcici. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0044/2020.- Sugere a substituição do alambrado ao redor do campo de futebol "Alcides Lauri", na Vila Boa Esperança. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0045/2020.- Sugere execução de recapeamento asfáltico na rua Felipe dos Santos, na Vila Boa Esperança. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0046/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para a isenção de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais atingidos por enchentes, inundações e deslizamentos de terra. Autoria. Tiago Fontolan Batista. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0047/2020.- Sugere execução de recapeamento asfáltico na rua Prof.ª Maria Conceição Fleury de Mattos, na Vila Bazani. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0048/2020.- Sugere denominar creche municipal de "Prof.ª Rosana Avelina Oliveira Preto da Silva". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0049/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para compra de 5 tasers (choque) e 10 spray gás de pimenta para equipamento da Guarda Civil Municipal. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0050/2020.- Sugere estudos para construção de creche municipal para o idosos no bairro de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0051/2020.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de "João Carlos da Silva". Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0052/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, transformar os bairros rurais de Itapira, Barão Ataliba Nogueira, Eleutério, Rio Manso e Ponte Nova em ZUI - Zona Urbana Isolada. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0053/2020.- Sugere instalação de postes de iluminação pública tipo "pétalas" nos arredores do campo de futebol "Alcides Lauri", na Vila Boa Esperança. Autoria. Maurício Cassimiro de Lima. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0054/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para a criação de um programa ou mecanismo legal para garantir o ingresso de jovens no mercado de trabalho. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0055/2020.- Sugere estudos para instalação de piso tátil na região central da cidade, rua José Bonifácio, Praça Bernardino de Campos e Parque Juca Mulato. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0056/2020.- Sugere sinalização de solo em toda extensão da Avenida Brasília. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0057/2020.- Sugere denominar-se rua ou logradouro público de Adolfo Santa Luccia Júnior (FIFO). Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0058/2020.- Sugere estudos para instalação de aparelhos de ar condicionado no Hospital Municipal. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0059/2020.- Sugere estudos para instalação de aparelhos televisores nos quartos leitos do Hospital Municipal. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0060/2020.- Sugere melhorias na ponte localizada próximo à divisa de Itapira e Espírito Santo do Pinhal, no bairro do Rio Manso. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0061/2020.- Sugere execução de recapeamento asfáltico na rua Cirino Boretti, no Della Rocha. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0062/2020.- Sugere execução de recapeamento asfáltico na rua Antônio Francisco Lisboa, na Nova Itapira. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0063/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, gestão junto ao Expresso Santa Cruz, visando o retorno da linha no horário das 4:10 da manhã para Campinas. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0064/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, em caráter de urgência, providências para eliminar de vez com os transtornos e alagamentos causados pela chuva na rua Funabashi Tokuji. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0065/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para a criação de um programa municipal denominado Escola Aberta. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0066/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, instalação de dois redutores de velocidade e construção de bueiros na rua Cima Bellini, no Conjunto Habitacional "José Pereira Lago", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0067/2020.- Sugere ao Sr. Prefeito, recapeamento asfáltico na rua Avante Breda, no trecho ainda não dotado da referida melhoria. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0068/2020.- Sugere implantação de posto fixo da Guarda Municipal na região dos Prados, Vila Secchi, Istor Luppi e José Tonolli. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0069/2020.- Sugere estudos para cobertura das Arquibancada no Campo "Victório Sartorelli Filho", nos Prados. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0070/2020.- Sugere instalação de iluminação pública no Condomínio Jacyr Cêga, no bairro do Machadinho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0071/2020.- Sugere reforma de ponte localizada no Loteamento Recanto do Graví. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0072/2020.- Sugere pavimentação asfática nas ruas José Scieve, Vergueiro e Ipiranga, na Vila Bazani. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0073/2020.- Sugere recapeamento asfático da rua Clotilde Jacheta Cipoleta, no bairro São Vicente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0074/2020.- Sugere melhorias no Condomínio "Chácaras Maniezzo", em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

- Ofícios:

- ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, de autoria da vereadora Professora Marisol que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado Economista Empresário Deputado Federal Sr. Ricardo Izar Júnior." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/20200, de autoria da vereadora Beth Manoel que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao renomado Reverendo Presbiteriano Sr. Luiz Fernando dos Santos." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 15/2020, de autoria do Sr. Prefeito Municipal que "Denomina  de Prefeito David Moro Filho via pública municipal." DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

- Requerimentos:

De nº 00482/2019.- Voto de Congratulação com o Pastor Evangélico Hélber de Almeida Silva pela sua recente ordenação como reverendo, ocorrida no domingo, dia 24, na Igreja Presbiteriana Central de Itapira. Autoria. Beth Manoel e Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

De nº 00483/2019.- Voto de Congratulação com a diretoria da Seicho-No-Ie, pela celebração de 40 anos de atividades em Itapira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO POR 30 DIAS.

De nº 0049/2020.- Voto de Congratulação com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo desempenho no Projeto Município Verde/Azul. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS À VEREADORA PROFESSORA MARISOL.

De nº 0050/2020.- Voto de Congratulação com o Sr. Elias Orcini, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade itapirense. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: VISTAS À VEREADORA PROFESSORA MARISOL.

De nº 0064/2020.- Voto de Congratulação com os diretores, presidentes e integrantes do Rotary Club Internacional, pela comemoração dos 115 anos de fundação, celebrado dia 23 de fevereiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.
 

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