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8ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 26 DE MARÇO DE 2019.

- Expediente.

- Atas.

7ª Sessão Ordinária e 1ª Sessão Solene. DESPACHO: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos de Licença.

De Nº 0059/2019.- Requer Licença para missão temporária de interesse do Município nos termos do inciso III do Artigo 39 da LOMI. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De Nº 0060/2019.- Requer Licença para missão temporária de interesse do Município nos termos do inciso III do Artigo 39 da LOMI. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Relatório.

De Nº 004/2019.- ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA realizada no dia 21 de março de 2019, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itapira, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Itapira, para prestação de Contas do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município, referente ao 3º quadrimestre de 2018. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei.

De nº 0017/2019.- “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapira a Semana Municipal do Jovem Aprendiz.” Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0018/2019.- Autoriza o Poder Executivo a receber valores em doação. Autoria: José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

DE Nº 30/2019. ASSUNTO: Ao Veto Total ao Autógrafo 17/2019, de autoria do Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei nº 70/2018, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori , que "Altera o art. 1º da Lei n.º 4.601, de 25 de maio de 2010. RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

DE Nº 31/2019. ASSUNTO: Ao Veto Total ao Autógrafo 18/2019, de autoria do Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei nº 72/2018, de autoria dos vereadores Carlos Alberto Sartori e Beth Manoel, que Denomina vias públicas do Loteamento Terrazan, em Barão Ataliba Nogueira. RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

DE Nº 32/2019. ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, de autoria do nobre Vereador Luan Rostirolla, que Cria, na Câmara Municipal de Itapira, a Escola do Legislativo. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

DE Nº 33/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores municipais e dá outras providências. RELATOR: Toninho Marangoni. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0053/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo César Riboldi. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0054/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aida Maria de Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0055/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Cláudio de Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0056/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Leonel da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0057/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Carlos Mendonça. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0058/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Mário Pires. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0059/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Renato Garcia Rocha. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0060/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Sérgio de Carvalho Santoro Júnior. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0061/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Rodrigues da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0062/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Carlos Bizon. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0063/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Moreira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0064/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Anor Benedito de Souza. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0065/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Agenor Alves de Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0066/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Nazareth Rocha. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0067/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Fanny de Melo Dezotti. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0068/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Roberto Martins, o Roberto da Recreativa. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0069/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Fontini Mendonça. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0070/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Olívia Lima dos Santos. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0071/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Hugo José Tofanello. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0073/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Antônio Gâmbaro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0074/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Wilson Vieira Honório, mais conhecido como Coutinho. Autoria: Dirceu de Oliveira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0039/2019.- Voto de Congratulação com o ex-presidente da Câmara, Dr. Antônio Celidônio Ruette, pelo transcurso de seu 90º aniversário de nascimento, celebrado dia 2 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0040/2019.- Voto de Congratulação com a Dra. Lilia Pereira da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0041/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Tereza Antônia, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 3 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0042/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Luís Antônio Dalben, pelo transcurso de seu 89º aniversário de nascimento, celebrado dia 5 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0043/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Wilson Avancini, pelo transcurso de seu 93º aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0044/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Búbula, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 9 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0045/2019.- Voto de Congratulação com o ex Prefeito Sr. José Roberto Barros Munhoz, o Bebeto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 10 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0046/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Lúcia Gardinalli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no último dia 10 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0047/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. Walter dos Santos, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no último dia 10 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0050/2019.- Requer oficiar o Sr. Prefeito, solicitando informações quanto à implantação de iluminação pública no bairro dos Limas. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0051/2019.- Requer oficiar a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações quanto ao fechamento da Casa da Gestante e a devolução dos recursos a ela destinada. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0052/2019.- Requer oficiar o Ministério da Saúde, cientificando este órgão governamental quanto a não utilização dos recursos e o fechamento da Casa da Gestante na cidade de Itapira (SP). Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0053/2019.- Voto de Congratulação com a Procuradoria Especial da Mulher de Itapira, pelo brilhante evento realizado no Dia Internacional da Mulher. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0055/2019.- Voto de Congratulação com a servidora Sra. Eliana Assungeni Sobreiro Dias, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0056/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Eunice Frassetto Pereira de Moraes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 10 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0057/2019.- Voto de Congratulação com o Sr. José Eduardo de Oliveira, mais conhecido como "Bidala", pelo transcurso de seu 76º aniversário de nascimento, celebrado dia 13 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0058/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Carmem Ruete de Oliveira e família, pelo transcurso do aniversário de nascimento do saudoso Comendador Virgolino de Oliveira celebrado dia 15 de março. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0061/2019.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Lourdes Piva Dalmolin, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 0077/2019.- Sugere pavimentação asfáltica na estrada do Graví, acesso ao Condomínio Recanto do Bié. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0078/2019.- Sugere a revitalização da Praça localizada na Rua Farmacêutico Antônio Serra, próximo ao Centro do Idoso Vida Mais, no bairro Penha do Rio do Peixe. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0079/2019.- Sugere revitalização do playground, bem como a instalação de Academia ao Ar Livre em área comum no bairro Antônio Assad Alcici. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0080/2019.- Sugere promover reparos e melhorias no sistema de iluminação da Biblioteca Municipal, localizada na Casa da Cultura "João Torrecillas Filho". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0081/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, promover a reforma do telhado da Casa da Cultura "João Torrecillas Filho". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0082/2019.- Sugere execução de melhorias na estrada "Aparecido Galdi", que interliga o bairro de Eleutério em Itapira ao de Sapucaí em Jacutinga (MG). Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0083/2019.- Sugere execução de melhorias na estrada de aceso ao Sítio 3 Ramos no bairro de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0084/2019.- Sugere criar uma vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais mais próxima à Agência do Banco do Brasil. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0085/2019.- Sugere a revitalização da iluminação pública em toda extensão da Avenida dos Italianos. Autoria. Bancada da Situação. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0086/2019.- Sugere a substituição de toldos no Mercado Municipal. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0087/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para dotar-se de iluminação pública a estrada "Antônio Gonçalves Fontes". Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0088/2019.- Sugere implantação de Academia ao Ar Livre na Praça "José Sebastião Nogueira", Jardim Camboriú. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 0089/2019.- Sugere instalação de Academia ao Ar Livre na Praça "João Batista Alves", mais conhecido como "João Marcelino" próximo a cancha de bocha, Vila Dr. José Secchi. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0090/2019.- Sugere construção de calçada na encosta do barranco da Rua Santa Terezinha, próximo à rotatória da SP 352. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

De nº 0091/2019.- Sugere execução de reforma da Capela do Cemitério da Saudade. Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0092/2019.- Sugere denominar cancha de Bocha no Istor Luppi de "Aristides Zanquetta". Autoria. Dirceu de Oliveira. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0093/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para dotar-se de iluminação pública a estrada "Paulo Canivezzi", no bairro do Tanquinho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0094/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para dotar-se de iluminação pública a estrada "José Martins da Costa", ligação entre os bairros do Machadinho e Tanquinho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0097/2019.- Sugere execução de reforma no Canil da Guarda Civil Municipal. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0098/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos objetivando a substituição do sistema de comunicação da Guarda Civil Municipal. Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 0099/2019.- Sugere a construção de bueiros na Rua Leonardo André Scieve, no bairro Flávio Zacchi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00100/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Educação, a implantação de Educação para Jovens e Adultos (EJA) no período noturno em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Toninho Marangoni. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00101/2019.- Sugere execução de operação "tapa buracos" na Rua Luís Galdi, na Vila Pereira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00102/2019.- Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, que determine realização de roçagem, limpeza e melhorias nas estradas rurais do bairro dos Gomes e Gominhos. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00103/2019.- Sugere substituição de lâmpadas em jardim localizado próximo à gruta de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00104/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao setor competente, a instalação de um poste de iluminação pública no cruzamento das ruas Benedito Antônio de Lima e Pedro Baston, no bairro José Tonolli. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00105/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar ao setor competente, a construção de bueiros na Rua Pedro Baston, no bairro José Tonolli. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00106/2019.- Sugere ao Sr. Prefeito, a instalação de redutor de velocidade tipo lombada próximo ao cruzamento das ruas Benedito Antônio de Lima e Pedro Baston, no bairro José Tonolli. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- Ordem do Dia.

- Vetos.

Veto Total ao Autógrafo nº 17/2019, ao Projeto de Lei 70/2018, que Altera o art. 1º da Lei n.º 4.601, de 25 de maio de 2010, de autoria do Vereador Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Veto Total ao Autógrafo nº 18/2019, ao Projeto de Lei nº 72/2018, que Denomina vias públicas do Loteamento Terrazan, em Barão Ataliba Nogueira de autoria da Vereadora Beth Manoel e Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Decreto Legislativo.

De nº 02/2019.- Cria, na Câmara Municipal de Itapira, a Escola do Legislativo. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Projeto de Lei.

De nº 16/2019.- Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores municipais e dá outras providências. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

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