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9ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 02 DE ABRIL DE 2019.

- Expediente.

- Ata.

Ata da 8ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 004/2019.- Revoga o artigo 5º caput e § 1º da Lei Complementar 4200/07 e cria o cargo em comissão de Secretário do Chefe do Executivo na estrutura da Prefeitura Municipal de Itapira. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 005/2019.- Revoga a Lei nº 5424/15, cria a nova Divisão de Proteção e Bem Estar Animal na estrutura Administrativa do SAMA. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Projetos de Lei.

De nº 0019/2019.- Institui o “Dia de Conscientização quanto ao tratamento da Fibromialgia” no âmbito do município de Itapira. Autoria. Professora Marisol. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0021/2019.- Dispõe sobre a ratificação integral do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Agência Reguladora PCJ, autoriza o SAAE a aderir e dá outras providências correlatas. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0022/2019.- Dispõe sobre procedimento de cobrança da Dívida Ativa e dá outras providências. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 0023/2019.- Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários e não tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências. Autoria. José Natalino Paganini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

De nº 24/2019.- Institui a Semana de conscientização do autismo, no âmbito do município de Itapira/SP e dá outras providências. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 34/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 17/2019, de autoria do nobre Vereador Luan Rostirolla, que Institui no Calendário Oficial do Município de Itapira a Semana Municipal do Jovem Aprendiz. RELATOR: Professora Marisol. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº 35/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 18/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a receber valores em Doação. RELATOR: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 36/2019. ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 23/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre áreas mínimas de lotes para parcelamento do solo sob forma de desdobro e desmembramento, e dá outras providências. RELATOR: Dirceu de Oliveira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 0072/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Elton Roberto Lucas de Carvalho. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0075/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Luzia Siqueira de Andrade Elias. Autoria: Professora Marisol. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0076/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rosa Tanázio de Moraes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0077/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Bernardete Lourenço. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0078/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Vicente de Azevedo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0079/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Júlia Bastos Fernandes. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0080/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Rubens Floriano Filho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0081/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Elza da Silva Vilela. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0082/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Wandemir Martins de Oliveira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0083/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Carlos Barbosa. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0084/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Armando Joaquim de Lima Neto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0085/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Luzia Zanqueta Pinto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0086/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Martins Pavan. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0087/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Waldemir Aparecido Rozatto. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0088/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Apparecida Negri. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 0089/2019.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ivone Felix da Silva. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 0072/2019.- Requer nos termos e prazos regimentais, oficiar a Secretária Municipal de Educação, para que esclareça os fatos relacionados à denúncia da Ex.ª vereadora Beth Manoel, em relação aos uniformes escolares armazenados desde 2016. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Ordem do Dia.

- Projeto de lei Complementar.

De nº 23/2018.- Dispõe sobre áreas mínimas de lotes para parcelamento do solo sob forma de desdobro e desmembramento, e dá outras providências. DESPACHO: VISTAS.

- Projeto de Lei.

De nº 18/2019.- Autoriza o Poder Executivo a receber valores em doação. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento.

De nº 0072/2019.- Requer nos termos e prazos regimentais, oficiar a Secretária Municipal de Educação, para que esclareça os fatos relacionados à denúncia da Ex.ª vereadora Beth Manoel, em relação aos uniformes escolares armazenados desde 2016. Autoria. Rafael Donizete Lopes. DESPACHO: VISTAS.

 

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